Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 25/01/2018 às 11:11

Caso triplex: direito no Brasil retrocede para a.D. (antes da Grécia) – O direito da barbárie

SENSO INCOMUM De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral! 25 de janeiro de 2018, 8h05 Por Lenio Luiz Streck Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava […]

Sem Categoria 18/01/2018 às 11:41

Caso triplex: peço/absolvo Lula

Com a proximidade do julgamento do recurso que impugna a condenação imposta por Moro decidi fazer o meu pedido/julgamento acerca dos crimes imputados a Lula pelos procuradores da República de Curitiba. Para que todos compreendam, evitarei, ao máximo, utilizar a linguagem técnico-jurídica e também não irei apresentar um existente manancial de preceitos constitucionais e legais, […]

Sem Categoria 12/12/2017 às 21:48

Ricardo Murad já é pré-candidato a governador do Maranhão

Na data de hoje, 12/12/2017, o PRP lançou a pré-candidatura de Ricardo Murad para governador do Maranhão nas eleições de 2018. O evento ocorreu com a presença do diretório estadual do PRP e de jornalistas. Houve transmissão ao vivo do evento pelas redes sociais. Estive lá e vi e ouvi tudo. Melhor que o relato […]

Sem Categoria 28/11/2017 às 19:26

Juiz deve decidir e não escolher

SENSO INCOMUM 2 em 1: A proibição do silêncio do réu e a proibição de superar precedentes 23 de novembro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Esta coluna pode ser lida ao som de The Sound of Silence (“Hello, darkness, my old friend…”). Sim, desde Simon & Garfunkel o som do silêncio não era capaz de dizer tanta coisa. […]

Sem Categoria 28/11/2017 às 19:02

Moro se julga intangível

Santo Sérgio Morus ataca os cães que o criticam; deve gostar dos que lhe abanam a cauda alegre Lembro que Lula afirmou dia desses que perdoava os golpistas. Como se nota, estamos num embate que é de natureza religiosa. Uma luta de divindades. Parafraseando aquele deputado estranho, que citou um certo Bertoldo Brecha, “pobre do […]

Sem Categoria 24/11/2017 às 17:20

O governador e a lista de ghosts

O governador do Maranhão, faz uma semana, que se descabela e promove um escândalo na internet a xingar os adversários e pedir que a Policia Federal apresente a ele a lista de 400 ou mais fantasmas da Secretária de Saúde. A primeira conclusão que advém dessa conduta é que o governador tem como objetivo desacreditar […]

Sem Categoria 23/11/2017 às 19:08

Foro limitado, o que é isso?

O STF já conta com maioria de voto para criar o que estão a chamar de “foro limitado”. Foro limitado? É brincadeira. Além de descumprirem a Constituição, criaram uma também inédita nota de rodapé para a Constituição e nela escreveram essa nova regra, o tal foro limitado. Sabe no que vai dar isso? o STF […]

Sem Categoria 2/11/2017 às 17:23

workshops de juízes não é legislativo e enunciados não têm validade

SENSO INCOMUM Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado! 19 de outubro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck A verdade também não está no precedente. E nem em teses. Não faz muito escrevi de novo sobre a “febre dos enunciados”. Sei que esse assunto não empolga. Assim como o texto […]

Sem Categoria 1/11/2017 às 18:18

Quando o serviço público é um desserviço

OPINIÃO Pedido de acesso a informações públicas não exige motivação 31 de outubro de 2017, 6h43 Por Manoel Felipe Rêgo Brandão A Lei 12.527/2011 é uma bela página da nossa incipiente cultura republicana. Logo no artigo 3º, caput e inciso I, o legislador revelou o seu propósito de impor o respeito ao direito constitucional fundamental de acesso à […]

Sem Categoria 1/11/2017 às 11:30

O crime de desacato é um desacato à Constituição

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo 30 de outubro de 2017, 20h05 Por Pedro Canário O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade afirma que a tipificação viola os […]