Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 12/07/2018 às 12:17

Ainda precisamos de Montesquieu

Jurisdição: novos desafios éticos e legais Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar. quinta-feira, 12 de julho de 2018 Depois destes intensos anos de advocacia – e lá se vão mais de vinte e cinco no foro – jamais imaginei comportamentos similares aos […]

Sem Categoria 4/07/2018 às 13:41

“(…) quantos séculos foram necessários para que chegássemos à conclusão de que muitas vezes a convicção social da culpa ilude e verdade do fato?”

CONSTITUIÇÃO E PODER O devido processo legal contra a presunção de culpa 18 de junho de 2018, 11h30 Por Néviton Guedes Dias desses conclui uma segunda leitura do livro de Toby Green sobre o apavorante período da Inquisição (Inquisição: o reinado do medo). Já um clássico, sem dúvida. Na verdade, era para ser apenas a análise […]

Sem Categoria 29/05/2018 às 22:24

“Desisto, a civilização não é para o Brasil”

Desisto, a civilização não é para o Brasil O governo fracassou, mas houve falência múltipla de órgãos 29.mai.2018 às 12h15 Que Michel Temer é despreparado para presidir a República não chega a ser propriamente uma novidade. Se não fosse um político medíocre, teria sido lembrado (pelo menos lembrado) para ser o candidato de algum partido […]

Sem Categoria 28/05/2018 às 15:33

Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir

ANIMADORES DE AUDITÓRIO Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir 24 de maio de 2018, 17h20 Por Márcio Chaer Em artigo publicado em seu espaço na revista Época, o jovem professor da USP Conrado Hübner Mendes produz ácidas e duras críticas acerca da atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo […]

Sem Categoria 16/05/2018 às 14:17

Justiça faz Deus. Os juízes aplicam o direito

  Em defesa do positivismo jurídico Por Eros Roberto Grau Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Em nosso tempo – hoje, aqui, agora – o legal e o justo (Direito e justiça) não se […]

Sem Categoria 16/05/2018 às 11:14

“Os abusos do Ministério Público”

OPINIÃO MP age como se tivesse competência para gerir mercado e instituições políticas 13 de maio de 2018, 15h31 *Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo (13/5) com o título “Os abusos do Ministério Público” Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer […]

Sem Categoria 20/04/2018 às 16:33

Governador das milícias

Você acreditou nas alegações do governador do Maranhão de que foi um erro, um absurdo, que não sabia, que não concorda com a estratégia adotada pelo comando da PMMA de catalogar/fichar adversários políticos e autoridades? Se sim, pare a leitura do post por aqui e vá ler contos de fada. Vamos conversar com os descrentes, […]

Sem Categoria 3/04/2018 às 21:08

STF tem um encontro com a Constituição. Que faça a coisa certa, que defenda a Constituição

  Amanhã é o dia do STF decidir se vale a Constituição da República e a lei ou se vale o “vale-tudo” da inconstitucionalidade, ilegalidade, teratologia, pois, a bem da verdade verdadeira, no Brasil de 1998 até hoje não existe preceito, norma, lei etc. que autorize a antecipação de pena. Alguém pode dizer: não escreva […]

Sem Categoria 25/01/2018 às 11:11

Caso triplex: direito no Brasil retrocede para a.D. (antes da Grécia) – O direito da barbárie

SENSO INCOMUM De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral! 25 de janeiro de 2018, 8h05 Por Lenio Luiz Streck Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava […]

Sem Categoria 18/01/2018 às 11:41

Caso triplex: peço/absolvo Lula

Com a proximidade do julgamento do recurso que impugna a condenação imposta por Moro decidi fazer o meu pedido/julgamento acerca dos crimes imputados a Lula pelos procuradores da República de Curitiba. Para que todos compreendam, evitarei, ao máximo, utilizar a linguagem técnico-jurídica e também não irei apresentar um existente manancial de preceitos constitucionais e legais, […]