Sem Categoria 13/12/2018 às 16:36

“Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional”

Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional 12 de dezembro de 2018, 8h36 Por Urias Martiniano G. Neto *Artigo originalmente publicado no site Canal Energia. Fato é que o setor elétrico brasileiro carece de diversos ajustes e reformas, porém esses aperfeiçoamentos serão insuficientes se não estiverem acompanhados de uma reforma tributária. Nesse sentido, é […]

Sem Categoria 26/10/2018 às 11:20

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados

OPINIÃO Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para os negócios e as pessoas 25 de outubro de 2018, 10h54 Por Valéria Reani Primeiramente, vale ressaltar que o Brasil possui mais 30 diplomas legais sobre o assunto — aí se inclui a própria Constituição Federal, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do […]

Sem Categoria 26/10/2018 às 11:03

Ainda: Sed quis custodiet et ipsos custodes?

DIÁRIO DE CLASSE Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes 3 de dezembro de 2016, 8h05 Por André Karam Trindade “Ainda há juízes em Berlim”, e lá eles respondem por seus atos Recebi de um amigo, que é promotor de Justiça, texto que está circulando na internet e, sobretudo, nas redes sociais (onde […]

Sem Categoria 17/10/2018 às 15:49

Mais impostos não

Mais tributos no horizonte Kiyoshi Harada Publicado em 09/2018. Elaborado em 09/2018. Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa? Palavras-chaves: aumento tributário; CPMF; corrupção; burocracia; subsídio; diesel Terminada a trégua na tentativa […]

Sem Categoria 10/10/2018 às 17:23

Liberdade é tolerância com a liberdade do outro

CONSTITUIÇÃO E PODER A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância 8 de outubro de 2018, 21h12 Por Néviton Guedes A Constituição de 1988 é, sem dúvida, a Lei Fundamental mais inclusiva e tolerante de toda a nossa história constitucional. Já de saída, adverte que tem como um de seus objetivos fundamentais, […]

Sem Categoria 3/10/2018 às 16:14

O Igor Lago tem razão (ões)

             Em data recente o filho de Jackson Lago, Igor Lago, manifestou que “Considero Roberto Rocha e Roseana Sarney melhores opções”, conforme publicação do blog do Robert Lobato (http://blogdorobertlobato.com.br/2018/09/igor-lago-considero-roberto-rocha-e-roseana-sarney-melhores-opcoes/). Eu não sei a exata razão ou razões para a manifestação de Igor Lago. Não o conheço, nem a mãe e com pai também nunca tive […]

Sem Categoria 27/09/2018 às 16:53

A onda do “ele não” e a propaganda do governador do Maranhão

Nas redes sociais está sendo veiculada a onda (campanha) “Ele não” contra um candidato a presidente por ele apresentar, segundo as campanhas, dentre outros, comportamento agressivo, machista etc. contra mulheres. Soube também que até no Maranhão será criada a mesma campanha. Esses fatos me levaram a recordar fato ocorrido nas atuais eleições na propaganda eleitoral […]

Sem Categoria 21/09/2018 às 12:27

“Agir estratégico é similar à lawfare.”

SENSO INCOMUM STF alerta sobre o uso estratégico do Direito por juízes e promotores 20 de setembro de 2018, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Abstract: juízes e membros do Ministério Público não podem fazer agir estratégico, isto é, não podem usar o Direito com desvio de finalidade. Agir estratégico é similar à lawfare. Os ministros do Supremo Tribunal Federal […]

Sem Categoria 29/08/2018 às 17:53

Na “democracia real” o povo não precisa ser tutelado pelo Poder Judiciário

CONSTITUIÇÃO E PODER A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário 27 de agosto de 2018, 17h49 Por Néviton Guedes Tudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha […]

Sem Categoria 28/08/2018 às 13:07

Real liberdade de expressão não existe no Brasil

LIBERDADE DE EXPRESSÃO “Não importa existir liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais” 19 de agosto de 2018, 7h31 Por Pedro Canário e Carlos de Azevedo Senna Em 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$ 500 mil — uma bela fortuna para a época. O jornal havia publicado […]