Sem Categoria 28/11/2017 às 19:26

Juiz deve decidir e não escolher

SENSO INCOMUM 2 em 1: A proibição do silêncio do réu e a proibição de superar precedentes 23 de novembro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Esta coluna pode ser lida ao som de The Sound of Silence (“Hello, darkness, my old friend…”). Sim, desde Simon & Garfunkel o som do silêncio não era capaz de dizer tanta coisa. […]

Sem Categoria 28/11/2017 às 19:02

Moro se julga intangível

Santo Sérgio Morus ataca os cães que o criticam; deve gostar dos que lhe abanam a cauda alegre Lembro que Lula afirmou dia desses que perdoava os golpistas. Como se nota, estamos num embate que é de natureza religiosa. Uma luta de divindades. Parafraseando aquele deputado estranho, que citou um certo Bertoldo Brecha, “pobre do […]

Sem Categoria 24/11/2017 às 17:20

O governador e a lista de ghosts

O governador do Maranhão, faz uma semana, que se descabela e promove um escândalo na internet a xingar os adversários e pedir que a Policia Federal apresente a ele a lista de 400 ou mais fantasmas da Secretária de Saúde. A primeira conclusão que advém dessa conduta é que o governador tem como objetivo desacreditar […]

Sem Categoria 23/11/2017 às 19:08

Foro limitado, o que é isso?

O STF já conta com maioria de voto para criar o que estão a chamar de “foro limitado”. Foro limitado? É brincadeira. Além de descumprirem a Constituição, criaram uma também inédita nota de rodapé para a Constituição e nela escreveram essa nova regra, o tal foro limitado. Sabe no que vai dar isso? o STF […]

Sem Categoria 2/11/2017 às 17:23

workshops de juízes não é legislativo e enunciados não têm validade

SENSO INCOMUM Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado! 19 de outubro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck A verdade também não está no precedente. E nem em teses. Não faz muito escrevi de novo sobre a “febre dos enunciados”. Sei que esse assunto não empolga. Assim como o texto […]

Sem Categoria 1/11/2017 às 18:18

Quando o serviço público é um desserviço

OPINIÃO Pedido de acesso a informações públicas não exige motivação 31 de outubro de 2017, 6h43 Por Manoel Felipe Rêgo Brandão A Lei 12.527/2011 é uma bela página da nossa incipiente cultura republicana. Logo no artigo 3º, caput e inciso I, o legislador revelou o seu propósito de impor o respeito ao direito constitucional fundamental de acesso à […]

Sem Categoria 1/11/2017 às 11:30

O crime de desacato é um desacato à Constituição

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo 30 de outubro de 2017, 20h05 Por Pedro Canário O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade afirma que a tipificação viola os […]

Sem Categoria 16/10/2017 às 18:17

Imprensa chapa-branca do processo penal do espetáculo

O NOVO CHAPA-BRANCA “A custo zero para a imprensa, cobertura da ‘lava jato’ só reproduz discurso do Estado” 15 de outubro de 2017, 6h54 Por Márcio Chaer, Marcos de Vasconcellos e Fernando Martines Tradição dos lares brasileiros, a telenovela ganhou nova forma e horários. Agora, o cenário é bem mais simples: uma bancada com um ou dois apresentadores. E […]

Sem Categoria 10/10/2017 às 19:22

Não ocorre decadência nas “férias dos advogados” prevista no art. 220 do NCPC

09/10/2017 ENSAIO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS “FÉRIAS DOS ADVOGADOS” (CPC/2015, ART. 220) AUTOR: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, ADVOGADO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO ELEITORAL, PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO“FÉRIAS DOS ADVOGADOS”. ART. 220 DO CPC. DIREITO AO DESCANSO. PRAZOS DECADENCIAIS. […]

Sem Categoria 9/10/2017 às 09:26

STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira

TRIBUNA DA DEFENSORIA STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira 3 de outubro de 2017, 12h00 Há pouco menos de dois anos, a ConJur publicou texto escrito, a muitas mãos, por um conjunto de jovens professores de Ciências Penais em Minas Gerais, oriundos do prestigiado Programa da Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-Minas. Tratava-se de um artigo sobre […]