Sem Categoria 29/08/2018 às 17:53

Na “democracia real” o povo não precisa ser tutelado pelo Poder Judiciário

CONSTITUIÇÃO E PODER A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário 27 de agosto de 2018, 17h49 Por Néviton Guedes Tudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha […]

Sem Categoria 28/08/2018 às 13:07

Real liberdade de expressão não existe no Brasil

LIBERDADE DE EXPRESSÃO “Não importa existir liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais” 19 de agosto de 2018, 7h31 Por Pedro Canário e Carlos de Azevedo Senna Em 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$ 500 mil — uma bela fortuna para a época. O jornal havia publicado […]

Sem Categoria 25/07/2018 às 15:38

“Sérgio Cabral e a Masmorra”

“Sérgio Cabral e a Masmorra” Por Doutor Semana Caros leitores, Depois de falarmos sobre dois pesos e duas medidas na Justiça brasileira, quero trazer um novo tema: o abuso de autoridade sem constrangimentos ou punições. Não falo do abuso maior, de prisões e condenações excessivas ou precipitadas, ais quais já são motivo de acaloradas discussões em rodas de […]

Sem Categoria 12/07/2018 às 12:17

Ainda precisamos de Montesquieu

Jurisdição: novos desafios éticos e legais Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar. quinta-feira, 12 de julho de 2018 Depois destes intensos anos de advocacia – e lá se vão mais de vinte e cinco no foro – jamais imaginei comportamentos similares aos […]

Sem Categoria 4/07/2018 às 13:41

“(…) quantos séculos foram necessários para que chegássemos à conclusão de que muitas vezes a convicção social da culpa ilude e verdade do fato?”

CONSTITUIÇÃO E PODER O devido processo legal contra a presunção de culpa 18 de junho de 2018, 11h30 Por Néviton Guedes Dias desses conclui uma segunda leitura do livro de Toby Green sobre o apavorante período da Inquisição (Inquisição: o reinado do medo). Já um clássico, sem dúvida. Na verdade, era para ser apenas a análise […]

Sem Categoria 29/05/2018 às 22:24

“Desisto, a civilização não é para o Brasil”

Desisto, a civilização não é para o Brasil O governo fracassou, mas houve falência múltipla de órgãos 29.mai.2018 às 12h15 Que Michel Temer é despreparado para presidir a República não chega a ser propriamente uma novidade. Se não fosse um político medíocre, teria sido lembrado (pelo menos lembrado) para ser o candidato de algum partido […]

Sem Categoria 28/05/2018 às 15:33

Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir

ANIMADORES DE AUDITÓRIO Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir 24 de maio de 2018, 17h20 Por Márcio Chaer Em artigo publicado em seu espaço na revista Época, o jovem professor da USP Conrado Hübner Mendes produz ácidas e duras críticas acerca da atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo […]

Sem Categoria 16/05/2018 às 14:17

Justiça faz Deus. Os juízes aplicam o direito

  Em defesa do positivismo jurídico Por Eros Roberto Grau Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Em nosso tempo – hoje, aqui, agora – o legal e o justo (Direito e justiça) não se […]

Sem Categoria 16/05/2018 às 11:14

“Os abusos do Ministério Público”

OPINIÃO MP age como se tivesse competência para gerir mercado e instituições políticas 13 de maio de 2018, 15h31 *Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo (13/5) com o título “Os abusos do Ministério Público” Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer […]

Sem Categoria 20/04/2018 às 16:33

Governador das milícias

Você acreditou nas alegações do governador do Maranhão de que foi um erro, um absurdo, que não sabia, que não concorda com a estratégia adotada pelo comando da PMMA de catalogar/fichar adversários políticos e autoridades? Se sim, pare a leitura do post por aqui e vá ler contos de fada. Vamos conversar com os descrentes, […]