Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 28/11/2017 às 19:02

Moro se julga intangível

Santo Sérgio Morus ataca os cães que o criticam; deve gostar dos que lhe abanam a cauda alegre Lembro que Lula afirmou dia desses que perdoava os golpistas. Como se nota, estamos num embate que é de natureza religiosa. Uma luta de divindades. Parafraseando aquele deputado estranho, que citou um certo Bertoldo Brecha, “pobre do […]

Sem Categoria 24/11/2017 às 17:20

O governador e a lista de ghosts

O governador do Maranhão, faz uma semana, que se descabela e promove um escândalo na internet a xingar os adversários e pedir que a Policia Federal apresente a ele a lista de 400 ou mais fantasmas da Secretária de Saúde. A primeira conclusão que advém dessa conduta é que o governador tem como objetivo desacreditar […]

Sem Categoria 23/11/2017 às 19:08

Foro limitado, o que é isso?

O STF já conta com maioria de voto para criar o que estão a chamar de “foro limitado”. Foro limitado? É brincadeira. Além de descumprirem a Constituição, criaram uma também inédita nota de rodapé para a Constituição e nela escreveram essa nova regra, o tal foro limitado. Sabe no que vai dar isso? o STF […]

Sem Categoria 2/11/2017 às 17:23

workshops de juízes não é legislativo e enunciados não têm validade

SENSO INCOMUM Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado! 19 de outubro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck A verdade também não está no precedente. E nem em teses. Não faz muito escrevi de novo sobre a “febre dos enunciados”. Sei que esse assunto não empolga. Assim como o texto […]

Sem Categoria 1/11/2017 às 18:18

Quando o serviço público é um desserviço

OPINIÃO Pedido de acesso a informações públicas não exige motivação 31 de outubro de 2017, 6h43 Por Manoel Felipe Rêgo Brandão A Lei 12.527/2011 é uma bela página da nossa incipiente cultura republicana. Logo no artigo 3º, caput e inciso I, o legislador revelou o seu propósito de impor o respeito ao direito constitucional fundamental de acesso à […]

Sem Categoria 1/11/2017 às 11:30

O crime de desacato é um desacato à Constituição

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo 30 de outubro de 2017, 20h05 Por Pedro Canário O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade afirma que a tipificação viola os […]

Sem Categoria 16/10/2017 às 18:17

Imprensa chapa-branca do processo penal do espetáculo

O NOVO CHAPA-BRANCA “A custo zero para a imprensa, cobertura da ‘lava jato’ só reproduz discurso do Estado” 15 de outubro de 2017, 6h54 Por Márcio Chaer, Marcos de Vasconcellos e Fernando Martines Tradição dos lares brasileiros, a telenovela ganhou nova forma e horários. Agora, o cenário é bem mais simples: uma bancada com um ou dois apresentadores. E […]

Sem Categoria 10/10/2017 às 19:22

Não ocorre decadência nas “férias dos advogados” prevista no art. 220 do NCPC

09/10/2017 ENSAIO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS “FÉRIAS DOS ADVOGADOS” (CPC/2015, ART. 220) AUTOR: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, ADVOGADO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO E DIREITO ELEITORAL, PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO“FÉRIAS DOS ADVOGADOS”. ART. 220 DO CPC. DIREITO AO DESCANSO. PRAZOS DECADENCIAIS. […]

Sem Categoria 9/10/2017 às 09:26

STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira

TRIBUNA DA DEFENSORIA STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira 3 de outubro de 2017, 12h00 Há pouco menos de dois anos, a ConJur publicou texto escrito, a muitas mãos, por um conjunto de jovens professores de Ciências Penais em Minas Gerais, oriundos do prestigiado Programa da Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-Minas. Tratava-se de um artigo sobre […]

Sem Categoria 3/10/2017 às 15:00

VIGARISTAS DO BEM – Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação “lava jato”

VIGARISTAS DO BEM Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação “lava jato” 2 de outubro de 2017, 7h01 Por Márcio Chaer Versão com acréscimos do artigo publicado nesta segunda-feira (2/10) no jornal Folha de S.Paulo. As muitas reportagens que exaltam os protagonistas do fenômeno apelidado de operação “lava jato” não fazem justiça a um […]