Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 17/10/2018 às 15:49

Mais impostos não

Mais tributos no horizonte Kiyoshi Harada Publicado em 09/2018. Elaborado em 09/2018. Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa? Palavras-chaves: aumento tributário; CPMF; corrupção; burocracia; subsídio; diesel Terminada a trégua na tentativa […]

Sem Categoria 10/10/2018 às 17:23

Liberdade é tolerância com a liberdade do outro

CONSTITUIÇÃO E PODER A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância 8 de outubro de 2018, 21h12 Por Néviton Guedes A Constituição de 1988 é, sem dúvida, a Lei Fundamental mais inclusiva e tolerante de toda a nossa história constitucional. Já de saída, adverte que tem como um de seus objetivos fundamentais, […]

Sem Categoria 3/10/2018 às 16:14

O Igor Lago tem razão (ões)

             Em data recente o filho de Jackson Lago, Igor Lago, manifestou que “Considero Roberto Rocha e Roseana Sarney melhores opções”, conforme publicação do blog do Robert Lobato (http://blogdorobertlobato.com.br/2018/09/igor-lago-considero-roberto-rocha-e-roseana-sarney-melhores-opcoes/). Eu não sei a exata razão ou razões para a manifestação de Igor Lago. Não o conheço, nem a mãe e com pai também nunca tive […]

Sem Categoria 27/09/2018 às 16:53

A onda do “ele não” e a propaganda do governador do Maranhão

Nas redes sociais está sendo veiculada a onda (campanha) “Ele não” contra um candidato a presidente por ele apresentar, segundo as campanhas, dentre outros, comportamento agressivo, machista etc. contra mulheres. Soube também que até no Maranhão será criada a mesma campanha. Esses fatos me levaram a recordar fato ocorrido nas atuais eleições na propaganda eleitoral […]

Sem Categoria 21/09/2018 às 12:27

“Agir estratégico é similar à lawfare.”

SENSO INCOMUM STF alerta sobre o uso estratégico do Direito por juízes e promotores 20 de setembro de 2018, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Abstract: juízes e membros do Ministério Público não podem fazer agir estratégico, isto é, não podem usar o Direito com desvio de finalidade. Agir estratégico é similar à lawfare. Os ministros do Supremo Tribunal Federal […]

Sem Categoria 29/08/2018 às 17:53

Na “democracia real” o povo não precisa ser tutelado pelo Poder Judiciário

CONSTITUIÇÃO E PODER A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário 27 de agosto de 2018, 17h49 Por Néviton Guedes Tudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha […]

Sem Categoria 28/08/2018 às 13:07

Real liberdade de expressão não existe no Brasil

LIBERDADE DE EXPRESSÃO “Não importa existir liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais” 19 de agosto de 2018, 7h31 Por Pedro Canário e Carlos de Azevedo Senna Em 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$ 500 mil — uma bela fortuna para a época. O jornal havia publicado […]

Sem Categoria 25/07/2018 às 15:38

“Sérgio Cabral e a Masmorra”

“Sérgio Cabral e a Masmorra” Por Doutor Semana Caros leitores, Depois de falarmos sobre dois pesos e duas medidas na Justiça brasileira, quero trazer um novo tema: o abuso de autoridade sem constrangimentos ou punições. Não falo do abuso maior, de prisões e condenações excessivas ou precipitadas, ais quais já são motivo de acaloradas discussões em rodas de […]

Sem Categoria 12/07/2018 às 12:17

Ainda precisamos de Montesquieu

Jurisdição: novos desafios éticos e legais Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar. quinta-feira, 12 de julho de 2018 Depois destes intensos anos de advocacia – e lá se vão mais de vinte e cinco no foro – jamais imaginei comportamentos similares aos […]

Sem Categoria 4/07/2018 às 13:41

“(…) quantos séculos foram necessários para que chegássemos à conclusão de que muitas vezes a convicção social da culpa ilude e verdade do fato?”

CONSTITUIÇÃO E PODER O devido processo legal contra a presunção de culpa 18 de junho de 2018, 11h30 Por Néviton Guedes Dias desses conclui uma segunda leitura do livro de Toby Green sobre o apavorante período da Inquisição (Inquisição: o reinado do medo). Já um clássico, sem dúvida. Na verdade, era para ser apenas a análise […]