Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 2/10/2017 às 08:18

Promotor fora da lei

O blog do Gilberto Leda publicou post que revela manifestações do promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos sobre políticos, Poder Judiciário é Defensoria Pública (http://gilbertoleda.com.br/2017/09/30/promotor-do-caso-sefaz-diz-que-defensores-servem-ao-crime-e-sugere-outro-judiciario/). Defendo o direito absoluto de manifestação do pensamento, direito este que ainda não existe no Brasil, já que o Poder Judiciário teima em negar isso ao povo brasileiro. Um […]

Sem Categoria 28/09/2017 às 18:12

Punitivismo, Poder Judiciário e mídia

OPINIÃO Deve-se meditar sobre a presença do Poder Judiciário na mídia 27 de setembro de 2017, 6h31 Por Melillo Dinis do Nascimento Este ano um dos mais destacados magistrados do país revelou em palestra o seu espanto com o papel das mídias na produção da jurisdição[1]. A partir de um ponto de vista do papel das […]

Sem Categoria 26/09/2017 às 16:51

Candidatura avulsa pode no Brasil?

Candidatura avulsa é quase impossível no Brasil. A afirmação tem como fundamento as normas vigentes no país. Para ficar apenas no Título II (Direitos e Garantias Fundamentais) da Constituição da República, nele há dois capítulos (IV e V) que cuidam, respectivamente, “Dos Direitos Políticos” e “Dos Partidos Políticos”. O § 3º., inciso V, do art. 14, que está no capítulo que cuida “Dos Direitos Políticos”, diz expressamente que é […]

Sem Categoria 20/09/2017 às 15:20

A “verdade real” é uma mentira

O espelho de Narciso: desconstruindo o mito da “verdade real” Renato da Fonseca Janon Publicado em 09/2017. Elaborado em 08/2017. Não existe verdade real, uma vez que a percepção da realidade que chamamos de factual sempre é subjetiva. Cada um enxerga os fatos a partir do seu ponto de vista particular, dos seus pré-conceitos e de seus […]

Sem Categoria 19/09/2017 às 21:44

O projeto de poder do MPF, segundo um juiz

OPINIÃO Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal 11 de setembro de 2017, 20h13 Por Ali Mazloum Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade. O Ministério Público Federal não convive bem com a […]

Sem Categoria 19/09/2017 às 20:14

Liberdade de expressão: SEMPRE

DIÁRIO DE CLASSE A criminalização da arte e a recolonização do Direito pela moral 16 de setembro de 2017, 10h14 Por André Karam Trindade Boccaccio, Marquês de Sade e Vladimir Nabokov morreriam de fome nos dias de hoje, e seus livros seriam todos queimados em praça pública. Pior: estes autores estariam presos na ala dos pedófilos […]

Sem Categoria 19/09/2017 às 19:56

“o delator é um fingidor. Finge tão completamente que chega a fingir que é arrependimento o arrependimento que deveras sente — por ter sido pego”

LIMITE PENAL Não há delator bonzinho: faz parte do negócio fingir e ganhar sempre 15 de setembro de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa Delatores são sujeitos de negócios capazes de apertar a mão para desferir imediatamente o golpe e, assim, precisam ser devidamente incentivados à cooperação. Não se trata de compra e venda de […]

Sem Categoria 19/09/2017 às 19:04

Ainda tem juízes no Brasil

INSTITUIÇÕES OMISSAS Vazamentos seletivos são usados para forçar punitivismo, diz ministro do STJ 15 de setembro de 2017, 20h42 Por Matheus Teixeira O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória […]

Sem Categoria 18/09/2017 às 13:36

A esperança é que Dodge restabeleça a Constituição e as leis na PGR

OPINIÃO O estagiário dirá, diariamente: Dra. Raquel, lembra-te da Constituição 18 de setembro de 2017, 10h25 Por Lenio Luiz Streck Rodrigo Janot deixou o comando da Procuradoria-Geral da República. Dias antes, confessou não ser um homem de coragem. Disse ser um homem com medo. Medo de errar, de decepcionar. Não é ruim ter medo. Thomas Hobbes […]

Sem Categoria 13/09/2017 às 19:08

“a liberdade de expressão é um pilar principal de um governo livre: quando esse apoio é retirado, a constituição de uma sociedade livre é dissolvida”

OPINIÃO Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão 12 de setembro de 2017, 11h35 Por Leonardo Corrêa “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de Tocqueville Há grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da […]