Sem Categoria 2/03/2017 às 19:25

“a PGR resolveu retroceder no tempo e voltar a ser a “velha promotoria pública””

SENSO INCOMUM Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas 2 de março de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X”. Fiquei sabendo que a OAB nacional ingressará com ADPF contra as conduções coercitivas. Iniciativa importantíssima. Não é possível que as instituições encarregadas de aplicar […]

Sem Categoria 2/03/2017 às 18:56

Solução para a crise existe desde o Decreto-Lei 200/67. Controle de gasto com pessoal, segundo a necessidades do serviço, com produtividade.

CONTAS À VISTA Descontrole com pessoal nesses 50 anos do Decreto-Lei 200 leva Estado à “falência” 1 de março de 2017, 13h37 Por Élida Graziane Pinto Além de ter sido o sábado de Carnaval deste 2017, o último dia 25 de fevereiro merece ser lembrado pela efeméride do aniversário de 50 anos da edição do Decreto-Lei 200. A […]

Sem Categoria 22/02/2017 às 18:37

IRPF. O dia da nossa derrama de cada dia.

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Imposto de Renda da Pessoa Física: acertar é uma tarefa difícil 20 de fevereiro de 2017, 8h01 Por Raul Haidar “…não existe nada que seja tão satisfatório ao espírito, que tanto defina nosso caráter, quanto darmos tudo de nós mesmos para levar adiante uma tarefa difícil.” — Barack Hussein Obama,  presidente dos Estados Unidos, […]

Sem Categoria 22/02/2017 às 17:50

O deficit na previdência é lenda?

OPINIÃO Governo só encontrará déficit na Previdência se fizer malabarismos financeiros 20 de fevereiro de 2017, 7h30 Por Allan Titonelli O governo federal tem tratado a reforma da Previdência como uma das propostas de maior importância para o país, sob o fundamento de que o regime geral da previdência e o regime próprio seriam deficitários. Não […]

Sem Categoria 17/02/2017 às 12:36

A OAB/MA continua a mesma, ou pior

A OAB do Maranhão (a instituição) tem pouca sorte. Sai e entra dirigente e não se sabe quem é o pior. Vejo no blog do Pablo que o atual presidente montou uma equipe para participar de licitações de prestação serviços jurídicos (http://luispablo.com.br/politica/2017/02/bomba-bomba-e-bomba-thiago-diaz-usa-oab-para-conseguir-contratos/). O ato é depreciativo para os advogados. Não sabe o presidente da OAB […]

Sem Categoria 16/02/2017 às 17:09

NOTA DE ESCLARECIMENTO 2. OU, A DEFESA COM A PALAVRA*

Como todos sabem, fui apresentado publicamente como acusado de ter cometido atos de improbidade e ilícitos penais. Apresentei aqui no blog uma nota de esclarecimento acerca do foi possível apurar na “citação” que tinha recebido por meio de blogs, jornais, rádio e televisão. Como fui devidamente citado pelos meios legais, apresentei a minha defesa ao […]

Sem Categoria 16/02/2017 às 12:58

“matar dois leões é fácil. Difícil é desviar das antas. Ou conviver com as cobras”

SENSO INCOMUM Jurista Nutella não consegue interpretar textos e não entende ironias 16 de fevereiro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Subtese da coluna: “O Vesúvio em erupção e o jurista ajeitando o quadro de Van Gogh na parede” ou “a constitucionalização da vaquejada como o maior fiasco jurídico da República ou Janaína Paschoal armada […]

Sem Categoria 14/02/2017 às 11:56

“Quando começamos a acreditar muito piamente em uma única solução, deixamos de ser racionais.”

INIMIGOS DO RÉU “MP abraçou punitivismo para ganhos de classe e entrou em túnel sem saída” 12 de fevereiro de 2017, 7h51 Por Fernando Martines O ex-procurador de Justiça Roberto Tardelli considerava-se um outsider no Ministério Público de São Paulo. Pode parecer paradoxal, já que foi um dos rostos mais conhecidos do MP, fama adquirida ao cuidar da acusação de Suzane […]

Sem Categoria 10/02/2017 às 22:24

E a Constituição vai para o lixo

Um povo precisa merecer democracia para que tenha… democracia! Não existe mágica nessas coisas. Quem, num regime democrático, condescende com ilegalidades — ou as promove — está escolhendo o autoritarismo Por Reinaldo Azevedo access_time10 fev 2017, 22h22   O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tomou uma decisão realmente espetacular, que é a cara dos […]

Sem Categoria 10/02/2017 às 22:14

A solução é entregar os poderes executivos, legislativos e judiciários à Lavajato

TENHO A FÓRMULA CERTA, EXATA, INQUESTIONÁVEL PARA SALVAR O BRASIL Se todos os escolhidos para cargos públicos forem submetidos previamente à Lava Jato, acabou a crise política Por Reinaldo Azevedo access_time10 fev 2017, 17h12 – Atualizado em 10 fev 2017, 18h42   Perdoo-me pelas maiúsculas, pela caixa alta. Em internetês, isso é sinônimo de “gritar”, […]