Thomas Hobbes, aquele que todo mundo já ouviu falar na universidade, mas de fato quase ninguém leu, lá nos idos 1651, já condenava algo tão comum, ainda hoje, no judiciário do Brasil.
Tendo por parâmetro como se produz algumas decisões judiciais no Brasil, parece que Hobbes escreveu ontem sobre o Poder Judiciário brasileiro.
Para não cansar os leitores com dezenas de citações, vejam duas manifestações de Hobbes que poderia estar estampado em qualquer jornal de hoje a título de crítica:
“em nenhuma causa alguém pode ser aceito como árbitro, se aparentemente para ele resultar mais proveito, honra ou prazer com a vitória de uma das partes do que com a da outra” (Hobbes, Thomas, Leviatã, cit., p. 135.)
“As aptidões necessárias a um bom intérprete da lei, que dizer, a um bom juiz, não são as mesmas de um advogado, a saber, o estudo das leis. Porque um juiz, assim como deve tomar conhecimento dos fatos exclusivamente pelas testemunhas, também não deve tomar conhecimento da lei por intermédio de nada que não sejam as promulgações e constituições do soberano, alegados no pleito (…) e não precisa se preocupar antecipadamente com o que vai julgar, porque o que vai dizer relativamente aos fatos ser-lhe-á dado pelas testemunhas, e o que deverá dizer em matéria de lei ser-lhe-á dado por aqueles que nas suas alegações se mostrarem, o que por autoridade interpretará no próprio local” (Hobbes, Thomas, Leviatã, cit., pp. 239-240)
Pois é, no Brasil ainda temos o juiz inquisidor (no processo penal) e os que fazem malabarismo para descumprir a lei, o tal do ativismo judicial.
Aplicar Hobbes nos cursos de direito no Brasil já seria uma revolução, não? Um avanço em direção à civilização.
- Produzido a partir da texto http://www.conjur.com.br/2017-abr-09/embargos-culturais-thomas-hobbes-papel-juizes-ativismo-judicial
