A OAB do Maranhão (a instituição) tem pouca sorte.
Sai e entra dirigente e não se sabe quem é o pior.
Vejo no blog do Pablo que o atual presidente montou uma equipe para participar de licitações de prestação serviços jurídicos (http://luispablo.com.br/politica/2017/02/bomba-bomba-e-bomba-thiago-diaz-usa-oab-para-conseguir-contratos/).
O ato é depreciativo para os advogados.
Não sabe o presidente da OAB que serviços de advocacia não requer licitação? Que a contratação de advogados deve ser feita por meio de inexigibilidade? Não sabe que a Constituição Federal e a Lei de Licitações diz isso? Que o Conselho Federal editou decisão que diz isso? que o STF diz isso?
Alguém irá dizer: o TCE/MA não aceita. Eu respondo: o TCE/MA não é legislador e não tem a última palavra sobre o assunto.
O que o presidente da OAB deveria estar a fazer era “brigar” para que os advogados maranhenses não se submetam à determinação inconstitucional e ilegal de que advogado deve se submeter a licitação, à mercancia etc.
Imagine-se advogados a participar de leilões: quem dar mais? quem dar menos?
Alias, o presidente da OAB deveria saber que advogado que se submete a licitação, ao fim e ao cabo, viola o Estatuto da Ordem e o Código de Ética do advocacia.
O atual presidente da OAB é um mau exemplo para os advogados.
