Sem Categoria 29/05/2018 às 22:24

“Desisto, a civilização não é para o Brasil”

Desisto, a civilização não é para o Brasil O governo fracassou, mas houve falência múltipla de órgãos 29.mai.2018 às 12h15 Que Michel Temer é despreparado para presidir a República não chega a ser propriamente uma novidade. Se não fosse um político medíocre, teria sido lembrado (pelo menos lembrado) para ser o candidato de algum partido […]

Sem Categoria 28/05/2018 às 15:33

Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir

ANIMADORES DE AUDITÓRIO Na bolsa de valores morais, faz sucesso quem fala o que a massa quer ouvir 24 de maio de 2018, 17h20 Por Márcio Chaer Em artigo publicado em seu espaço na revista Época, o jovem professor da USP Conrado Hübner Mendes produz ácidas e duras críticas acerca da atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo […]

Sem Categoria 16/05/2018 às 14:17

Justiça faz Deus. Os juízes aplicam o direito

  Em defesa do positivismo jurídico Por Eros Roberto Grau Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Em nosso tempo – hoje, aqui, agora – o legal e o justo (Direito e justiça) não se […]

Sem Categoria 16/05/2018 às 11:14

“Os abusos do Ministério Público”

OPINIÃO MP age como se tivesse competência para gerir mercado e instituições políticas 13 de maio de 2018, 15h31 *Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo (13/5) com o título “Os abusos do Ministério Público” Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer […]

Sem Categoria 20/04/2018 às 16:33

Governador das milícias

Você acreditou nas alegações do governador do Maranhão de que foi um erro, um absurdo, que não sabia, que não concorda com a estratégia adotada pelo comando da PMMA de catalogar/fichar adversários políticos e autoridades? Se sim, pare a leitura do post por aqui e vá ler contos de fada. Vamos conversar com os descrentes, […]

Sem Categoria 3/04/2018 às 21:08

STF tem um encontro com a Constituição. Que faça a coisa certa, que defenda a Constituição

  Amanhã é o dia do STF decidir se vale a Constituição da República e a lei ou se vale o “vale-tudo” da inconstitucionalidade, ilegalidade, teratologia, pois, a bem da verdade verdadeira, no Brasil de 1998 até hoje não existe preceito, norma, lei etc. que autorize a antecipação de pena. Alguém pode dizer: não escreva […]

Sem Categoria 25/01/2018 às 11:11

Caso triplex: direito no Brasil retrocede para a.D. (antes da Grécia) – O direito da barbárie

SENSO INCOMUM De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral! 25 de janeiro de 2018, 8h05 Por Lenio Luiz Streck Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava […]

Sem Categoria 18/01/2018 às 11:41

Caso triplex: peço/absolvo Lula

Com a proximidade do julgamento do recurso que impugna a condenação imposta por Moro decidi fazer o meu pedido/julgamento acerca dos crimes imputados a Lula pelos procuradores da República de Curitiba. Para que todos compreendam, evitarei, ao máximo, utilizar a linguagem técnico-jurídica e também não irei apresentar um existente manancial de preceitos constitucionais e legais, […]

Sem Categoria 12/12/2017 às 21:48

Ricardo Murad já é pré-candidato a governador do Maranhão

Na data de hoje, 12/12/2017, o PRP lançou a pré-candidatura de Ricardo Murad para governador do Maranhão nas eleições de 2018. O evento ocorreu com a presença do diretório estadual do PRP e de jornalistas. Houve transmissão ao vivo do evento pelas redes sociais. Estive lá e vi e ouvi tudo. Melhor que o relato […]

Sem Categoria 28/11/2017 às 19:26

Juiz deve decidir e não escolher

SENSO INCOMUM 2 em 1: A proibição do silêncio do réu e a proibição de superar precedentes 23 de novembro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Esta coluna pode ser lida ao som de The Sound of Silence (“Hello, darkness, my old friend…”). Sim, desde Simon & Garfunkel o som do silêncio não era capaz de dizer tanta coisa. […]