Sem Categoria 9/05/2019 às 11:32

O princípio do devido processo legal e a garantia de cidadania

INTERESSE PÚBLICO O princípio do devido processo legal e a garantia de cidadania 4 de abril de 2019, 8h00 Por Adilson Abreu Dallari Conforme noticiado pela imprensa, o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região da decisão do desembargador Ivan Athié, que anulou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, determinada pelo juiz […]

Sem Categoria 27/03/2019 às 13:53

“Plus ça change, plus c’ést la même chose”: não há nada novo debaixo do sol

“Plus ça change, plus c’ést la même chose”: não há nada novo debaixo do sol Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa A resposta da sociedade, no recolhimento a posteriori de postagens agressivas aos valores comuns, é tardia e extremamente limitada. Ela corre atrás do prejuízo, sem jamais poder extirpá-lo por inteiro, tal como a conhecida historieta relativa […]

Sem Categoria 6/03/2019 às 15:02

Carpe Diem: Resgatando a Arte de Aproveitar a Vida

IDEIAS DO MILÊNIO “Precisamos de dinheiro para viver, mas não é isso que dá significado à vida” 3 de março de 2019, 10h45 Divulgação Entrevista concedida pelo filósofo Roman Krznaric, autor de Carpe Diem: Resgatando a Arte de Aproveitar a Vida, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de […]

Sem Categoria 25/02/2019 às 21:37

Uma proposta séria para fazer a plea bargain a sério!

SENSO INCOMUM Uma proposta séria para fazer a plea bargain a sério! 21 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Quem me inspirou a escrever esta coluna foi o Elio Gaspari, na Folha de domingo. Preocupado com a importação “a bangu” de institutos, Gaspari diz: Oito em cada dez magistrados brasileiros querem importar o instituto saxônico do “plea bargain” […]

Sem Categoria 25/02/2019 às 19:40

Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?

LIMITE PENAL Quem você deixou de admirar no Direito em 2018? 4 de janeiro de 2019, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como […]

Sem Categoria 25/02/2019 às 19:09

Lon Fuller e a moralidade que torna o Direito possível

DIÁRIO DE CLASSE Lon Fuller e a moralidade que torna o Direito possível 23 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Gilberto Morbach A teoria jurídica de Lon Fuller Existe uma relação necessária entre Direito e moral ou, enquanto conceitos,Direitoe moral estão, afinal, separados? Há limites morais para aquilo que consideramos jurídico? Uma lei injusta é legítima? Argumentos morais fazem […]

Sem Categoria 7/02/2019 às 15:14

No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível

MP NO DEBATE No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível 4 de fevereiro de 2019, 15h33 Por Ricardo Prado Pires de Campos Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e por veículos, e uma sensação, por […]

Sem Categoria 30/01/2019 às 18:17

Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito

OPINIÃO Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito 8 de janeiro de 2019, 6h29 Por Breno de Paula A defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Na prática, isso significa que […]

Sem Categoria 17/01/2019 às 13:12

“Cesare Battisti, uma fraude ambulante”

ANÁLISE: Cesare Battisti, uma fraude ambulante Campanha de desinformação a beneficiar o pluriassassino chega ao fim com o seu ingresso em território italiano para cumprir condenações reexaminadas e confirmadas por mais de 60 juízes Wálter Maierovitch*, O Estado de S.Paulo 15 Janeiro 2019 | 05h00 A campanha de desinformação a beneficiar o pluriassassino Cesare Battisti […]

Sem Categoria 13/12/2018 às 16:36

“Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional”

Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional 12 de dezembro de 2018, 8h36 Por Urias Martiniano G. Neto *Artigo originalmente publicado no site Canal Energia. Fato é que o setor elétrico brasileiro carece de diversos ajustes e reformas, porém esses aperfeiçoamentos serão insuficientes se não estiverem acompanhados de uma reforma tributária. Nesse sentido, é […]