Sem Categoria 15/06/2017 às 10:57

TSE, por um triz, quase erra feio

SENSO INCOMUM O julgamento no TSE: pedindo licença para uma análise jurídica 15 de junho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck e Eduardo José da Fonseca Costa Qual a importância de um texto legal? Qual a importância da Constituição? O que vale mais: o texto legal ou a opinião pessoal do intérprete? Poder-se-ia apontar aqui vários casos […]

Sem Categoria 8/06/2017 às 20:35

O escândalo do governo Lula/Dilma/JBS é pior do que se pensa.

CONTAS À VISTA Empréstimos cruzados entre o Tesouro Nacional e o BNDES 6 de junho de 2017, 18h18 Por Júlio Marcelo de Oliveira Recente fase da operação “lava jato” envolvendo o BNDES e o acordo de leniência celebrado pela Procuradoria-Geral da República com o Grupo J&F, proprietário da empresa JBS, destinatária de vultosos recursos daquele banco […]

Sem Categoria 1/06/2017 às 19:06

Vamos falar de reflexões que libertam com Markus Gabriel

‘A ideologia é de um tipo de fim do mundo’, diz o filósofo Markus Gabriel Autor de ‘Por que o mundo não existe’ propõe acesso irrestrito a verdades ‘transfinitas’ POR ARNALDO BLOCH 16/10/2016 4:30 / atualizado 17/10/2016 19:28 O filósofo alemão Markus Gabriel: é na divergência e no contexto, e não na convergência e no […]

Sem Categoria 31/05/2017 às 16:11

A preguiça e a incompetência do Estado quer acabar com a privacidade de todos

OPINIÃO A regulação da criptografia e o bloqueio do WhatsApp 30 de maio de 2017, 7h12 Por Danilo Doneda Além de ser a maior economia da América Latina e o quinto país do mundo em número de pessoas conectadas à internet, o Brasil também aprovou uma das primeiras legislações no mundo que estabelecem direitos e deveres […]

Sem Categoria 25/05/2017 às 22:20

Acordos de delação da “lava jato” são ostensivamente ilegais, diz Canotilho

NOCAUTE JURÍDICO Acordos de delação da “lava jato” são ostensivamente ilegais, diz Canotilho 24 de maio de 2017, 20h22 Por Sérgio Rodas Acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso […]

Sem Categoria 25/05/2017 às 14:55

” a Constituição deve constituir-a-ação. Fora dela, é o caos”

SENSO INCOMUM Estado policial: é que de há muito começou a chover na serra! 25 de maio de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Se a concepção de racionalidade histórica de Hegel sobre a importância do Estado fosse correta para a evolução do Estado (ou da teoria do Estado), no Brasil esta(ría)mos a um passo de […]

Sem Categoria 9/05/2017 às 11:58

“Só o clamor da Constituição salva. O das ruas é passageiro. Clamor das ruas não tem cláusula pétrea. É volátil.”

OPINIÃO Clamor das ruas ou da Constituição? Os casos Dirceu, Palocci e Bruno 8 de maio de 2017, 6h24 Por Lenio Luiz Streck O mais importante jusfilósofo do século XX, Ronald Dworkin, perguntava, em casos de extrapolação nas decisões judiciais (ativismo), acerca de quanto estamos dispostos a pagar para que todos tenham direitos (e eu acrescento: […]

Sem Categoria 8/05/2017 às 12:32

O Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública

SEGUNDA LEITURA O Brasil precisa de um Ministério da Segurança Pública 7 de maio de 2017, 8h10 Por Vladimir Passos de Freitas O Brasil atravessa a pior fase de sua história em matéria de segurança pública. As atrocidades se multiplicam de Sul a Norte e vão entrando na rotina da vida dos brasileiros. Vejamos. Em janeiro, […]

Sem Categoria 7/05/2017 às 12:54

Acordem brasileiros, agora o Brasil é plano

Logo cedo abro o computador para dar uma olhada nas notícias dos jornais e ver o que se divulga nas redes sociais. Pensava eu que iria me deparar com alguma informação detalhada daquilo que pensava encontrar. Nada. Apenas informações com formato de release já antigos. E o que encontro é apenas o ingrediente da moda, a […]

Sem Categoria 4/05/2017 às 22:46

O que o STF disse hoje eu disse há 9 anos

Quando ocorreu a Operação Navalha o deputado estadual Ricardo Murad me consultou sobre a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para que o governador Jackson Lago fosse processo no STJ. Eu disse que era inconstitucional essa condição, ou seja, essa necessidade de autorização prévia não tinha fundamento constitucional. A partir dessa afirmação, o deputado pediu […]