O governador e a lista de ghosts
O governador do Maranhão, faz uma semana, que se descabela e promove um escândalo na internet a xingar os adversários e pedir que a Policia...
Foro limitado, o que é isso?
O STF já conta com maioria de voto para criar o que estão a chamar de “foro limitado”. Foro limitado? É brincadeira. Além de descumprirem...
workshops de juízes não é legislativo e enunciados não têm validade
SENSO INCOMUM Na Dacha, teóricos do mundo dizem: a verdade não está no enunciado! 19 de outubro de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck A verdade...
Quando o serviço público é um desserviço
OPINIÃO Pedido de acesso a informações públicas não exige motivação 31 de outubro de 2017, 6h43 Por Manoel Felipe Rêgo Brandão A Lei 12.527/2011 é uma...
O crime de desacato é um desacato à Constituição
LIBERDADE DE EXPRESSÃO OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo 30 de outubro de 2017, 20h05 Por Pedro Canário O Conselho Federal...
Imprensa chapa-branca do processo penal do espetáculo
O NOVO CHAPA-BRANCA “A custo zero para a imprensa, cobertura da ‘lava jato’ só reproduz discurso do Estado” 15 de outubro de 2017, 6h54 Por Márcio...
Não ocorre decadência nas “férias dos advogados” prevista no art. 220 do NCPC
09/10/2017 ENSAIO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DECADENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS “FÉRIAS DOS ADVOGADOS” (CPC/2015, ART. 220) AUTOR: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, ADVOGADO COM...
STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira
TRIBUNA DA DEFENSORIA STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira 3 de outubro de 2017, 12h00 Há pouco menos de dois anos, a ConJur publicou texto escrito,...
VIGARISTAS DO BEM – Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação “lava jato”
VIGARISTAS DO BEM Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação “lava jato” 2 de outubro de 2017, 7h01 Por Márcio Chaer Versão com...
Promotor fora da lei
O blog do Gilberto Leda publicou post que revela manifestações do promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos sobre políticos, Poder Judiciário é Defensoria Pública...