Candidatura avulsa pode no Brasil?
Candidatura avulsa é quase impossível no Brasil. A afirmação tem como fundamento as normas vigentes no país. Para ficar apenas no Título II (Direitos e Garantias Fundamentais)...
A “verdade real” é uma mentira
O espelho de Narciso: desconstruindo o mito da “verdade real” Renato da Fonseca Janon Publicado em 09/2017. Elaborado em 08/2017. Não existe verdade real, uma vez que...
O projeto de poder do MPF, segundo um juiz
OPINIÃO Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal 11 de setembro de 2017, 20h13 Por Ali Mazloum Existe certo padrão na...
Liberdade de expressão: SEMPRE
DIÁRIO DE CLASSE A criminalização da arte e a recolonização do Direito pela moral 16 de setembro de 2017, 10h14 Por André Karam Trindade Boccaccio, Marquês...
“o delator é um fingidor. Finge tão completamente que chega a fingir que é arrependimento o arrependimento que deveras sente — por ter sido pego”
LIMITE PENAL Não há delator bonzinho: faz parte do negócio fingir e ganhar sempre 15 de setembro de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa Delatores...
Ainda tem juízes no Brasil
INSTITUIÇÕES OMISSAS Vazamentos seletivos são usados para forçar punitivismo, diz ministro do STJ 15 de setembro de 2017, 20h42 Por Matheus Teixeira O Ministério Público e...
A esperança é que Dodge restabeleça a Constituição e as leis na PGR
OPINIÃO O estagiário dirá, diariamente: Dra. Raquel, lembra-te da Constituição 18 de setembro de 2017, 10h25 Por Lenio Luiz Streck Rodrigo Janot deixou o comando da...
“a liberdade de expressão é um pilar principal de um governo livre: quando esse apoio é retirado, a constituição de uma sociedade livre é dissolvida”
OPINIÃO Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão 12 de setembro de 2017, 11h35 Por Leonardo Corrêa “Creio que, em qualquer época, eu teria amado...
Querem calar Gilmar. Eu quero que ele fale mais
Um amontoado de gente quer calar o Gilmar. É a imprensa, são juízes, são procuradores, são artistas e mais uma plateia desses todos e tantos...
Janot já não sabe o que fala, mas produziu a frase do dia
Janot disse hoje: “o Ministério Público tem uma mãe que é a Constituição e a lei”, ou seja, para ele uma são duas, ou uma...