Um amontoado de gente quer calar o Gilmar. É a imprensa, são juízes, são procuradores, são artistas e mais uma plateia desses todos e tantos outros.
Da minha parte, quero que Gilmar fale mais.
Gilmar deve falar por vários motivos. É injustiçado, é incompreendido e é ofendido levianamente.
Gilmar deve falar porque a Constitução da República, o Pacto de São José da Costa Rica e a Declaração de Chapultepec assim o mandam proceder.
Deve ele falar porque tem direito à antítese, à retorsão e à liberdade de manifestação do pensamento.
O problema do Gilmar falar é porque só se quer uma narrativa, a versão de quem tenta manietar o que o STF decide, o que o Congresso Nacional aprova e o que a imprensa deve dizer.
O que me incomoda não é o que Gilmar fala, mas o silêncio acovardado do Congresso Nacional e dos tribunais diante dos ataques e monitoramentos que alguns juízes e procuradores/promotores tentam fazer do que pode ou não deve ser decidido pelos juízes, tribunais ou aprovado pelo Congresso Nacional.
E nem adiante reclamar para o CNJ e CNMP, pois estes são coniventes com o que fazem juízes e promotores/promotores que querem falar sozinhos. Por isso eles continuam a falar e mandar recados para quem discorda do que eles pensam e querem, mas ninguém pode falar.
Estava indo tudo bem com a fala única, todo mundo acovardado, eis que Gilmar desperta do torpor que estava a dominar todos.
O que é ingrato é que Gilmar fale sozinho. É desconcertante ver que senadores e deputados e presidentes de tribunais fiquem a contemplar o descalabro que se estar a fazer com as instituições.
É certo que, pela condição de juiz, Gilmar “deveria” falar menos, mas diante da ausência quase absoluta de antítese à degradação das instituições democráticas, é um alento que apareça um Gilmar para “brigar” com esses “Alonsos Quijanos” que desafiam e tomaram como inimigo as instituições democráticas e a própria Constituição da República.
Aliás, por que ninguém nunca reclamou dos membros da “República de Curitiba” que tanto falam, que tanto ofendem o Congresso Nacional, que querem legislar, que tanto tentam “pegar na mão” de juízes, desembargadores e ministros para julgar no lugar deles?
Não acho que o Ministro Gilmar Mendes não erra.
Erra, por exemplo, quando processa quem “fala mal dele” e eu sou defensor da absoluta liberdade de manifestação do pensamento, a título de crime contra a honra, e quase absoluta, no âmbito civil, já que aquilo que é exclusivamente íntimo e privado não interessa a ninguém. Em breve falarei desse tema e até mesmo que os crimes contra a honra (calunia, difamação e injúria) foram proscritos no Brasil.
Se fosse possível dar um conselho ao Ministro Gilmar, eu diria: faça como eu que, quando falam mal de mim, sinto que ganhei a peleja, pois o falar mal é a prova da falta de argumentos do ofensor para se contrapor aos meus.
Ainda sobre os erros do Gilmar Mendes, digo que, como juiz, errou quando votou a favor da Lei da Ficha Limpa, da investigação criminal pelo ministério público, quando entrou na onda da teoria do domínio do fato, quando cai na conversa mole do politicamente correto, quando ajudou o STF ou TSE a legislar no lugar do Congresso Nacional e, no pior caso, quando aderiu à relativização da presunção de inocência. Os erros ocorreram porque tudo isso é contrário à Constituição da República.
Gilmar, evidentemente, não é um imaculado, e nem eu sou e nem quero que ele seja. Parafraseando a mim mesmo, lá nos idos de agosto de 2010 quando tratei da Lei da Ficha Limpa no Conjur (http://www.conjur.com.br/2010-ago-13/lei-ficha-limpa-exemplo-desprezo-garantias-fundamentais), os que atacam Gilmar Mendes buscam uma nova espécie de criatura humana, os imaculados. Eu não, pois somente os santos devem ser imaculados, não acredito que eles existam na terra e não os busco aqui, afinal, tal qual os normais, posso errar sem dolo; mesmo inocente posso ser acusado sem dolo e, pior, posso ser acusado com dolo de quem acusa.
A conduta do Gilmar atrai com maior potência, em favor dele, a presunção de inocência (que a todos é devida), pois só quem não tem nada a temer age com destemor como ele.
Por fim, é de se dizer que nos últimos temos querem até impedir que o Gilmar cumpra a obrigação dele, que é julgar processos, o que ele tem rechaçado com a arma devida, a fala fundamentada na Constituição e nas leis.
Fale mais Gilmar. Julgue mais Gilmar.
A todos convido para aprender e apreender com Gilmar o que é direito e o que ele diz ser malandragem e patifaria jurídica:
