Logo cedo abro o computador para dar uma olhada nas notícias dos jornais e ver o que se divulga nas redes sociais. Pensava eu que iria me deparar com alguma informação detalhada daquilo que pensava encontrar. Nada. Apenas informações com formato de release já antigos.
E o que encontro é apenas o ingrediente da moda, a Lavajato, a entidade que tomou conta de todos e, o pior, 99,9% das publicações são para defender o que há de ruim na Lavajato, as estripulias inconstitucionais e ilegais de Moro, Dallagnol e seus outros amestrados.
Não que a Lavajato não seja importante, pois, de fato, no aspecto de investigar, processar e condenar atos de corrupção, seguindo a regra do jogo (a Constituição e as leis do país), é absolutamente necessária para a democracia.
Também é importante a participação de todos no “defender” e “atacar”, sob qualquer aspecto, a “Lavajato”. Faz parte do jogo democrático, está na Constituição da República (Art. 5º., “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (inciso IV); “é inviolável a liberdade de consciência (…)” (inciso VI); “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (inciso IX); “é assegurado a todos o acesso à informação (…)” (inciso XIV)/Art. 220., “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.” (caput); “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no artigo 5º, IV, V, X, XIII e XIV.” (§ 1º.); “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.” (§ 2º.)).
Sobre a questão do parágrafo anterior é importante destacar a Declaração de Chapultepec.
Enfim, como dito por Lee C. Bollinger, “Presidente da Columbia, um estudioso das implicações práticas da primeira emenda da Constituição do EUA – aquela que proíbe o Congresso Americano até mesmo de legislar sobre liberdade de expressão”, “O pais (os EUA), liderado pela Suprema Corte, se deu conta de que, numa democracia, é preciso proteger fortemente a liberdade de expressão e de imprensa. E isso significa proteger inclusive os discursos falsos, discursos perigosos, que advogam a violência, que zombam, criticam ou mesmo dizem coisas falsas sobre servidores públicos. O escopo da liberdade de expressão deve ser tão amplo que todos se sintam seguros quando se manifestam publicamente sobre temas públicos.”.
Desculpem-me a alongada incursão em defesa do direito de expressão. É que nestes tempos mórbidos do “vale-tudo” da Lavajato, com a crucificação de quem apenas aplica a regra do jogo ao processo penal, nunca é demais defender o outro lado. Veja-se o caso do Gilmar Mendes que, como juiz, apenas votou segundo as regras do jogo. Está sendo atacada de todas as formas só porque votou pela possibilidade de José Dirceu responder ao processo em liberdade. Para não me alongar sobre o caso, basta dizer que José Dirceu já estava preso por dois anos, tempo este suficiente para cumprir, em casos de condenação definitiva, toda a pena de mais da metade de todos os crimes existentes nas leis brasileiras. E se for contar este tempo para eventual progressão da pena, chegar-se-á a quase 90% dos crimes previstos nas leis.
Bem, volto ao que eu queria falar. E volto com a citação de Thomas L. Friedman, no O Mundo é Plano:
“(…) o reconhecimento de que o mundo é plano foi assustador porque percebi que o processo de achatamento tinha acontecido bem na minha frente nos meus olhos, mas eu havia cochilado. Não que eu estivesse de olhos fechados é que estava prestando atenção em outras coisas. (…). Depois de 11 de setembro, contudo, as guerras da oliveira começaram a me consumir, e quase todo o meu tempo foi dedicado a viagens pelos mundos árabe e muçulmano – e, nesse período, perdi o rastro da globalização.”.
No último dia 04 de maio de 2017 o Brasil lançou um satélite (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias – SGDC) que, segundo as poucas informações que obtive, vai ofertar banda larga para todo o território brasileiro, inclusive em áreas remotas.
As promessas do satélite, segundo os releases, “integralmente controlado pelo Brasil”, é de “democratizar” o sistema digital, porque a banda larga vai alcançar qualquer lugar no Brasil, inclusive o que eles chamam de áreas remotas, áreas de difícil acesso.
Duas frases de ministros são relevantes para o nosso propósito: “O Brasil entra definitivamente na era digital” (Kassab), “o satélite vai acabar com o apartheid digital” (Raul Jungmann).
Para além das falas dos ministros vejo que, se as promessas do satélite forem cumpridas, o Brasil passará a ser plano, tal qual fala Thomas L. Friedman no livro O Mundo é Plano.
Com efeito, com a banda larga a atingir todo o território nacional se abre a oportunidade de abertura de empreendimentos nos mais diversos setores; aproxima as pessoas; a informação chegará mais fácil e mais barata a todos; enfim, os resultados, na área de informação, economia, medicina, trabalho etc., serão extraordinárias.
Se acontecer tudo que o satélite promete, entendo que o evento, o lançamento do satélite, deveria ter sido objeto de maior atenção, já pelos meios de comunicação, já por todos nós do povo. Mas, como vejo até o momento, ninguém está dando tanta importância ao nosso satélite que nos levará à “globalização 3.0” (expressão colhida no O Mundo é Plano).
Aí volto a Thomas L. Friedman, apenas para parafraseá-lo: o reconhecimento de que o Brasil é plano poderá, quando em breve isso ocorrer (dizem que a partir de setembro de 2017), será assustador porque perceberemos que o processo de achatamento tinha acontecido bem na frente dos nossos olhos, mas nós havíamos cochilado. Não que nós estivéssemos de olhos fechados é que estávamos prestando atenção em outras coisas. (…). Depois da Lavajato, contudo, as estripulias inconstitucionais e ilegais de Moro e cia. estavam a nos consumir, e quase todo o nosso tempo foi dedicado a “viagens” na defesa dos atos autoritários, arbitrários, ilegais e fascistas – e, nesse período, perdemos o rastro da globalização.
