Recebi no meu e-mail mensagem do deputado Flávio Dino na qual é veiculada notícia com o seguinte título: “Flávio Dino defende valorização do servidor público maranhense”.
A notícia propala o seguinte:
“Em discurso na Câmara, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) cobrou da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, uma política de valorização do servidor público maranhense. Flávio Dino disse ser fundamental que o governo adote a revisão geral anual de modo a garantir o reajuste salarial para as diversas categorias do serviço público do estado.
Segundo o deputado, uma das marcas dessa nova fase que o Brasil está vivendo é a valorização do serviço público e dos servidores públicos, como agentes indispensáveis ao desenvolvimento da nação. Flávio Dino lembrou que a revisão geral anual está prevista na Constituição Federal. “É importante que o governo fixe uma data anual para garantir, no mínimo, a reposição da inflação para uma categoria tão importante para a nossa sociedade, que é a do servidor público”, defendeu Dino.”
É piada porque o deputado, no episódio da Lei do Cão, estava do lado da famigerada Lei que provocou greve; deu causa à paralisação dos serviços de educação; e, desgraçadamente, foi a razão da violência policial praticada pelo governo de Jackson Lago contra centenas de servidores.
Lembre-se: foram 85 dias de greve e de massacrante acampamento de pais de famílias nas ruas e de ameaça constante de violência policial.
O deputado não lembra os efeitos da Lei do Cão?
Roseana Sarney, quando assumiu o governo, deu fim à Lei do Cão e promoveu revisão e aumento nos vencimentos dos servidores do Estado do Maranhão.
O deputado não lembra disso também?
Flávio Dino, quando dos efeitos deletérios da Lei do Cão, advogou, junto aos sindicatos e associações de servidores públicos do Estado do Maranhão (SINDJUS, SINPROESEMMA,SINTUEMA, ASSUEMA e APRUEM), o acerto da Lei do Cão.
Aliás, quando ajuizei ADI no STF contra a Lei do Cão o deputado foi o primeiro – e quiçá o único – a sentenciar peremptoriamente que a mencionada ação “não tinha a menor possibilidade de êxito”.
Esquece o Deputado que ele “via mérito na lei, tentou convencer os sindicatos a aceitarem um acordo chinfrim e disse ao comitê de greve da Uema que a ADI não tinha a mínima chance de vitória”, testemunha o jornalista Walter Rodrigues.
O resultado da peleja, para felicidade de milhares de famílias e servidores públicos e de alunos da rede pública de educação, é que o deputado fracassou retumbantemente (votação de 10 a 1 no STF contra a Lei do Cão, num total de 11 votos).
É piada de mau gosto por que faz lembrar o triste episódio da morte da diretora que iria entregar o cargo por não mais suportar os efeitos colateriais da Lei do Cão.
É piada político-eleitoral porque não há como o deputado cobra de Roseana, em ano eleitoral, valorização dos servidores e ignorar que, por ele, a Lei do Cão deveria ter sido aceita pelos servidores e que, Roseana, além de dar cabo à Lei do Cão, tem atendido, sem tumultos e sem violência, as reivindicações dos servidores.
Talvez o deputado queira apenas colher simpatizantes – em ano eleitoral – a partir de um discurso-cobrança, atitude essa que ele não adotou contra a Lei do Cão de Jackson Lago.
Mas, na realidade, talvez eu não consiga alcançar a real motivação do deputado, afinal ele e a governadora estão em polos opostos no âmbito da questão mais relevante que se abateu sobre os servidores públicos do Estado do Maranhão nos últimos anos, pois Roseana matou a Lei do Cão e Flávio Dino é o viúvo choroso da Lei do Cão.
*Texto publicado em março de 2010.
