Sem Categoria 7/07/2017 às 17:27

A decadência do direito no Brasil

SENSO INCOMUM O protagonismo judicial e a máxima “Enquanto houver bambu, vai flecha” 6 de julho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Sabemos que uma lei (um texto legal-constitucional) não é uma coisa em si. Não se pode dizer que o sentido da lei se esgota em si mesmo. Isso é tão velho que Jonathan […]

Sem Categoria 5/07/2017 às 17:34

“Partidos e postulantes a candidatos devem ficar atentos a prazos da Justiça Eleitoral”

TSE – Partidos e postulantes a candidatos devem ficar atentos a prazos da Justiça Eleitoral Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já têm regras a obedecer. Por isso, quem deseja se candidatar a um cargo eletivo já deve ter um domicílio eleitoral respeitando esse prazo. Para disputar uma eleição, o partido político […]

Sem Categoria 5/07/2017 às 16:57

Reforma da previdência, segundo o TCU

CONTAS À VISTA Relatório da Previdência elaborado pelo TCU pode ajudar na proposta de reforma 4 de julho de 2017, 13h46 Por Júlio Marcelo de Oliveira O Tribunal de Contas da União acaba de concluir um trabalho de vital importância para o país, especialmente em meio às acaloradas polêmicas em torno da necessidade ou não de […]

Sem Categoria 5/07/2017 às 14:00

Gravação contra Temer é inconstitucional, ilegal e imoral

OPINIÃO Delator não pode incitar interlocutor a cometer crimes para denunciá-los depois 4 de julho de 2017, 7h34 Por José Carlos Porciúncula Ao que parece, pela primeira vez na história do Direito Penal brasileiro tem-se a seguinte situação: um delator, agindo supostamente sob o controle do Estado (dir-se-ia: como uma espécie de longa manus sua), grava de forma […]

Sem Categoria 30/06/2017 às 14:00

STF encontrou o juízo

Notícias STF Sexta-feira, 30 de junho de 2017 Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e afastou as outras medidas restritivas implementadas contra ele (proibição de contatar outro investigado ou réu […]

Sem Categoria 29/06/2017 às 17:35

Brasil em estado natural de exceção

SENSO INCOMUM Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção 29 de junho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Valho-me do livro que melhor analisa, para além de Agamben, o problema do que se pode chamar de Estado de exceção nestes tempos conturbados. Falo de Autoritarismo e golpes na América Latina […]

Sem Categoria 23/06/2017 às 18:44

Os dez mandamentos da delação premiada

DIÁRIO DE CLASSE Conheça os dez mandamentos da delação premiada 17 de junho de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos. Aceitei o convite. Abaixo, segue o que explico no Guia do Processo Penal conforme a […]

Sem Categoria 22/06/2017 às 23:17

MPF de CWB quer condenar Lula com fundamento na seguinte fórmula: Pr(A/B) = Pr(B/A) Pr(A) / Pr(B). Ou é falta de prova ou é o fim do direito

SENSO INCOMUM Exóticas, teorias usadas pelo MPF no caso Lula seriam chumbadas pelo CNMP 22 de junho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Recentemente, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener concedeu liminar (aqui) para anular a questão número 9 do 54º concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público […]

Sem Categoria 21/06/2017 às 11:00

“a democracia da manipulação dos conceitos jurídicos”

DIREITO CIVIL ATUAL O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 8) 19 de junho de 2017, 8h00 Por Jefferson Carús Guedes e Thiago Aguiar de Pádua Dando continuidade a esta série de colunas sobre “O paraíso dos Conceitos Jurídicos”, de Jhering, observamos que o nosso ilustre visitante se mostra “farto” da Academia de […]

Sem Categoria 15/06/2017 às 10:57

TSE, por um triz, quase erra feio

SENSO INCOMUM O julgamento no TSE: pedindo licença para uma análise jurídica 15 de junho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck e Eduardo José da Fonseca Costa Qual a importância de um texto legal? Qual a importância da Constituição? O que vale mais: o texto legal ou a opinião pessoal do intérprete? Poder-se-ia apontar aqui vários casos […]