Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 24/08/2017 às 17:57

A (in)(r)evolução do direito no Brasil: o juiz de papai

O direito no Brasil, em que pese a Constituição da República, os Pactos, Tratados, Declarações e Convenções ratificados pelo Brasil e da legislação infraconstitucionais, infelizmente, parece que entrou definitivamente em decadência. Vejam o caso do juiz Marcelo Bretas que, “contrariado” por uma decisão da “maior instância superior”, o STF, decidiu simplesmente não decidir. O caso […]

Sem Categoria 24/08/2017 às 12:10

Distritão não tem nenhuma vantagem

Um dos doutrinadores mais citados, atualmente, na Justiça Eleitoral, José Jairo Gomes, apresenta argumentos que são manifestamente contrários à adoção do distritão. Adiante, transcreve-se o inteiro teor do texto de José Jairo Gomes publicado no Conjur. “OPINIÃO Adoção do sistema distritão não oferece nenhuma vantagem 23 de agosto de 2017, 7h07 Por José Jairo Gomes * […]

Sem Categoria 22/08/2017 às 19:05

Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito

DIÁRIO DE CLASSE Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito 19 de agosto de 2017, 8h00 Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e André Karam Trindade O Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, recentemente lançado pela editora Casa do Direito, como […]

Sem Categoria 17/08/2017 às 22:30

O Primata do conhecimento. Ou: o Predador da realidade

Flávio Dino acusando o “nazismo” dos outros soa como piada Por: José Linhares Jr Data de publicação: 17/08/2017Tags: Flávio DinonazismoPCdoB Provavelmente sem saber que seu governo iria estampar as manchetes do maior escândalo com dinheiro público no mês de agosto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou a internet para fazer proselitismo político no último dia 13. Disse […]

Sem Categoria 17/08/2017 às 15:17

Polêmicas desnecessárias

O governador do Maranhão e seguidores perderam as estribeiras porque deputados (fiscais do Poder Executivo) e a imprensa/jornalistas/blogueiros estão a questionar diversos aspectos de um contrato de locação. Para tanto, há três dias o governador do Maranhão se digladia virtualmente com todos, nalgumas vezes, a vomitar ódio pelos adversários políticos e a eles atribui toda […]

Sem Categoria 7/08/2017 às 13:37

“Por um jurista que desconfia do que vê e que faça a prova real de si mesmo”

LIMITE PENAL Por um jurista que desconfia do que vê e que faça a prova real de si mesmo 4 de agosto de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta de modo ingênuo em suas crenças, […]

Sem Categoria 4/08/2017 às 16:26

Governador do Maranhão usa Lula para fazer autodefesa. Ou: primeiro o meu

O Governador do Maranhão apresentou hoje um artigo, publicado na Folha de São Paulo, com críticas à decisão do juiz Moro que condenou o Lula. Essa não foi a intenção verdadeira. O intento, adiante demonstro isso, é fazer autodefesa no caso do dinheiro por ele recebido da Odebrecht. Antes, porém, é de se dizer que […]

Sem Categoria 3/08/2017 às 19:22

Acabou a festa “sob condição policial” no Maranhão

No Maranhão existe uma prática que todos aqueles que realizam qualquer “festa” automaticamente vão até a delegacia para pedir uma espécie de “licença de festa”, mediante pagamento de uma “taxa”, para que o evento possa ser realizado. Outra prática também comum é que, as vezes, a Secretária de Segurança edita algum ato que determina o […]

Sem Categoria 3/08/2017 às 12:46

Ministro Gilmar diz: é malandragem, é patifaria

ABUSO DE PODER Janot criou o “Direito Constitucional da malandragem”, diz Gilmar; veja vídeo 2 de agosto de 2017, 20h34 Por Matheus Teixeira da Silva Não pode o Supremo Tribunal Federal se calar diante de um projeto de poder totalitário e autoritário liderado pela Procuradoria-Geral da República, que reitera na prática de abuso de poder e […]

Sem Categoria 2/08/2017 às 12:13

A realidade que ninguém quer ver e sentir: o Brasil precisa de ajuste fiscal profundo e reforma do Estado.

CONTAS À VISTA Ajuste fiscal profundo é urgente para um sustentável ciclo de prosperidade 1 de agosto de 2017, 16h57 Por Júlio Marcelo de Oliveira O Tribunal de Contas da União recém emitiu no último dia 12 de julho um alerta ao Poder Executivo acerca do risco de descumprimento da meta fiscal em vigor para o […]