Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 3/08/2017 às 12:46

Ministro Gilmar diz: é malandragem, é patifaria

ABUSO DE PODER Janot criou o “Direito Constitucional da malandragem”, diz Gilmar; veja vídeo 2 de agosto de 2017, 20h34 Por Matheus Teixeira da Silva Não pode o Supremo Tribunal Federal se calar diante de um projeto de poder totalitário e autoritário liderado pela Procuradoria-Geral da República, que reitera na prática de abuso de poder e […]

Sem Categoria 2/08/2017 às 12:13

A realidade que ninguém quer ver e sentir: o Brasil precisa de ajuste fiscal profundo e reforma do Estado.

CONTAS À VISTA Ajuste fiscal profundo é urgente para um sustentável ciclo de prosperidade 1 de agosto de 2017, 16h57 Por Júlio Marcelo de Oliveira O Tribunal de Contas da União recém emitiu no último dia 12 de julho um alerta ao Poder Executivo acerca do risco de descumprimento da meta fiscal em vigor para o […]

Sem Categoria 2/08/2017 às 11:43

A investigação criminal no Brasil é incivilizatória

ACADEMIA DE POLÍCIA O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminal 1 de agosto de 2017, 8h03 Por Leonardo Marcondes Machado Não precisamos (apenas) de um novo Código de Processo Penal; precisamos (mesmo) de uma nova cultura processual penal. O momento exige mais que mero reformismo; necessário, de fato e de direito, estabelecer outro […]

Sem Categoria 21/07/2017 às 21:58

Não era obstrução, mas foi patifaria jurídica

No mês de junho de 2016 duas notícias me surpreenderam pela aberração jurídica que retratavam. A primeira, publicada no O Globo, dizia “Janot pede prisão de Renan, Sarney e Juca por tentarem barrar Lava-Jato”. A segunda, publicada da Folha de São Paulo, “Políticos do PMDB acertavam versões contra a Lava Jato, diz Janot”. Passado mais […]

Sem Categoria 17/07/2017 às 18:23

Contra fatos sempre há argumentos

DIÁRIO DE CLASSE Se direito é linguagem, então contra fatos só há argumentos 15 de julho de 2017, 8h00 Por André Karam Trindade “Contra fatos não há argumentos”. Essa máxima positivista-descritivista-objetivista, que atualmente é o slogan da campanha publicitária de uma faculdade de Direito, parte da premissa de que a argumentação é inútil e, portanto, dispensável […]

Sem Categoria 17/07/2017 às 18:21

Imposto sobre grandes fortunas é um erro moral, jurídico e econômico

OPINIÃO O imposto sobre grandes fortunas é um erro triplo: moral, jurídico e econômico 15 de julho de 2017, 7h15 Por Nadir Mazloum “A lei perverteu-se por influência de duas causas bem diferentes: a ambição estúpida e a falsa filantropia.”[1] A Constituição Federal de 1988, apesar de ser um primor no seu artigo 5º e seus […]

Sem Categoria 17/07/2017 às 17:18

“O in dubio pro societate é uma fraude retórica à serviço da mentalidade autoritária e de jurista preguiçoso”

LIMITE PENAL Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate 14 de julho de 2017, 8h00 Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias do processo penal (fato aparentemente criminoso, punibilidade concreta, legitimidade e justa causa)[i], e […]

Sem Categoria 13/07/2017 às 13:28

Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos

VALOR DO APRENDIZADO Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos 8 de julho de 2017, 12h30 Por João Ozorio de Melo No ano judiciário de 2016/2017 que se encerrou em junho, o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, escreveu 10 votos, oito vencedores e dois dissidentes. Mas nenhum deles […]

Sem Categoria 13/07/2017 às 13:26

Lei de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública

    LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o   Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e […]

Sem Categoria 11/07/2017 às 14:53

Os delegados estão certos. Falta pensarem assim como delegados

“ILÍCITO DE HERMENÊUTICA” Delegados repudiam condenação de colega que não indiciou acusada de tráfico 10 de julho de 2017, 20h19 A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil repudiou a decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP) que destituiu do cargo um delegado que não indiciou por tráfico uma mulher flagrada com 40 […]