Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 29/08/2017 às 19:21

Nulidade é coisa séria, mas no Brasil o Poder Judiciário ainda “brinca” com isso

LIMITE PENAL Pensar a genealogia do processo penal autoritário 25 de agosto de 2017, 8h00 Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar nas VI Jornadas Jurídicas da ULBRA, em Carazinho, sobre “A violência e o homem sem gravidade”. […]

Sem Categoria 24/08/2017 às 17:57

A (in)(r)evolução do direito no Brasil: o juiz de papai

O direito no Brasil, em que pese a Constituição da República, os Pactos, Tratados, Declarações e Convenções ratificados pelo Brasil e da legislação infraconstitucionais, infelizmente, parece que entrou definitivamente em decadência. Vejam o caso do juiz Marcelo Bretas que, “contrariado” por uma decisão da “maior instância superior”, o STF, decidiu simplesmente não decidir. O caso […]

Sem Categoria 24/08/2017 às 12:10

Distritão não tem nenhuma vantagem

Um dos doutrinadores mais citados, atualmente, na Justiça Eleitoral, José Jairo Gomes, apresenta argumentos que são manifestamente contrários à adoção do distritão. Adiante, transcreve-se o inteiro teor do texto de José Jairo Gomes publicado no Conjur. “OPINIÃO Adoção do sistema distritão não oferece nenhuma vantagem 23 de agosto de 2017, 7h07 Por José Jairo Gomes * […]

Sem Categoria 22/08/2017 às 19:05

Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito

DIÁRIO DE CLASSE Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito 19 de agosto de 2017, 8h00 Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e André Karam Trindade O Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, recentemente lançado pela editora Casa do Direito, como […]

Sem Categoria 17/08/2017 às 22:30

O Primata do conhecimento. Ou: o Predador da realidade

Flávio Dino acusando o “nazismo” dos outros soa como piada Por: José Linhares Jr Data de publicação: 17/08/2017Tags: Flávio DinonazismoPCdoB Provavelmente sem saber que seu governo iria estampar as manchetes do maior escândalo com dinheiro público no mês de agosto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou a internet para fazer proselitismo político no último dia 13. Disse […]

Sem Categoria 17/08/2017 às 15:17

Polêmicas desnecessárias

O governador do Maranhão e seguidores perderam as estribeiras porque deputados (fiscais do Poder Executivo) e a imprensa/jornalistas/blogueiros estão a questionar diversos aspectos de um contrato de locação. Para tanto, há três dias o governador do Maranhão se digladia virtualmente com todos, nalgumas vezes, a vomitar ódio pelos adversários políticos e a eles atribui toda […]

Sem Categoria 7/08/2017 às 13:37

“Por um jurista que desconfia do que vê e que faça a prova real de si mesmo”

LIMITE PENAL Por um jurista que desconfia do que vê e que faça a prova real de si mesmo 4 de agosto de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta de modo ingênuo em suas crenças, […]

Sem Categoria 4/08/2017 às 16:26

Governador do Maranhão usa Lula para fazer autodefesa. Ou: primeiro o meu

O Governador do Maranhão apresentou hoje um artigo, publicado na Folha de São Paulo, com críticas à decisão do juiz Moro que condenou o Lula. Essa não foi a intenção verdadeira. O intento, adiante demonstro isso, é fazer autodefesa no caso do dinheiro por ele recebido da Odebrecht. Antes, porém, é de se dizer que […]