Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 30/08/2017 às 16:01

“Mãos limpas” foi um evento político. A Lavajato é clone

FALÊNCIA INSTITUCIONAL “Mãos limpas” foi um evento político, diz historiador Giovanni Orsina 29 de agosto de 2017, 11h42 Reverenciada pelo juiz Sergio Moro, a operação mani pulite (mãos limpas), na Itália, foi um evento político que gerou uma crise política. A afirmação é de Giovanni Orsina, professor da universidade LUISS-Guido Carli, em Roma, um dos principais historiadores do […]

Sem Categoria 30/08/2017 às 07:42

Eu subscrevo o manifesto contra o ativismo judicial ou manifesto a favor do garantismo processual

CONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo judicial 29 de agosto de 2017, 18h50 É mais comum do que deveria ser observar juízes e tribunais solucionando os problemas que lhes são submetidos a partir de pautas utilitaristas voltadas a saciar o “senso pessoal de justiça” do julgador ou a dar […]

Sem Categoria 29/08/2017 às 20:44

A grandeza de um deputado

Estava o deputado a hibernar não sei mesmo onde, ai desperta com uma ideia brilhante: mudar o nome de uma cidade porque é de uma pessoa viva, no caso, a cidade de Presidente Sarney. Não sei como representar a obra do deputado. É de uma grandeza inominável. O deputado já pode voltar para onde estava […]

Sem Categoria 29/08/2017 às 19:21

Nulidade é coisa séria, mas no Brasil o Poder Judiciário ainda “brinca” com isso

LIMITE PENAL Pensar a genealogia do processo penal autoritário 25 de agosto de 2017, 8h00 Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar nas VI Jornadas Jurídicas da ULBRA, em Carazinho, sobre “A violência e o homem sem gravidade”. […]

Sem Categoria 24/08/2017 às 17:57

A (in)(r)evolução do direito no Brasil: o juiz de papai

O direito no Brasil, em que pese a Constituição da República, os Pactos, Tratados, Declarações e Convenções ratificados pelo Brasil e da legislação infraconstitucionais, infelizmente, parece que entrou definitivamente em decadência. Vejam o caso do juiz Marcelo Bretas que, “contrariado” por uma decisão da “maior instância superior”, o STF, decidiu simplesmente não decidir. O caso […]

Sem Categoria 24/08/2017 às 12:10

Distritão não tem nenhuma vantagem

Um dos doutrinadores mais citados, atualmente, na Justiça Eleitoral, José Jairo Gomes, apresenta argumentos que são manifestamente contrários à adoção do distritão. Adiante, transcreve-se o inteiro teor do texto de José Jairo Gomes publicado no Conjur. “OPINIÃO Adoção do sistema distritão não oferece nenhuma vantagem 23 de agosto de 2017, 7h07 Por José Jairo Gomes * […]

Sem Categoria 22/08/2017 às 19:05

Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito

DIÁRIO DE CLASSE Um dicionário que não descreve, mas discute e problematiza o Direito 19 de agosto de 2017, 8h00 Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e André Karam Trindade O Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, recentemente lançado pela editora Casa do Direito, como […]

Sem Categoria 17/08/2017 às 22:30

O Primata do conhecimento. Ou: o Predador da realidade

Flávio Dino acusando o “nazismo” dos outros soa como piada Por: José Linhares Jr Data de publicação: 17/08/2017Tags: Flávio DinonazismoPCdoB Provavelmente sem saber que seu governo iria estampar as manchetes do maior escândalo com dinheiro público no mês de agosto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou a internet para fazer proselitismo político no último dia 13. Disse […]