Sem Categoria 4/05/2017 às 19:16

“Por que Brossard faz falta nos dias atuais?”

TIRO NO PÉ As CPIs e a falta que faz o ministro Paulo Brossard 14 de abril de 2014, 7h26 Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Ministro erudito, exímio conhecedor do sistema presidencialista, com sua radical divisão de poderes, Paulo Brossard deixou muitas marcas em sua passagem no Supremo Tribunal Federal. Com certeza, a oxigenação […]

Sem Categoria 4/05/2017 às 11:28

Roberto Campos, sempre presente

As ideias de Roberto Campos em 18 ‘pérolas’ Confira algumas das frases impagáveis criadas pelo diplomata, economista e político do País, em mais de 50 anos de vida pública José Fucs 20 Abril 2017 | 17h37 Foto Otavio Magalhães/Estadão As comemorações dos 100 anos de Roberto de Oliveira Campos (1917-2001), que ele teria completado no último […]

Sem Categoria 4/05/2017 às 11:20

A imprensa, também, presta os seus desserviços

OPINIÃO A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos penais 28 de abril de 2017, 6h08 Por Leonardo Isaac Yarochewsky Não é de hoje e nem de agora que a influência da mídia na sociedade e, especificamente, nos julgamentos penais é objeto de questionamento e critica. A influência da mídia na construção de determinada realidade […]

Sem Categoria 27/04/2017 às 13:54

A mentira do foro privilegiado

Um monte de gente a comemorar que o Senado aprovou o fim do foro privilegiado. Quem deveria comemorar era os que têm foro privilegiado. Para ser didático, a fim de justificar o porquê dessa afirmação, vamos usar como exemplo uma pessoa que tem foro privilegiado de ser julgado no STF. Veja o caso: – A […]

Sem Categoria 24/04/2017 às 11:41

“10 verdades e nenhuma mentira sobre o nosso sistema de Justiça criminal”

OPINIÃO 10 verdades e nenhuma mentira sobre o nosso sistema de Justiça criminal 20 de abril de 2017, 14h10 Por Marcelo Feller 1- Já cheguei numa delegacia e vi a mãe de um foragido presa e algemada. A justificativa era a de que ou ele se apresentava, ou “fritavam” a senhora. Ele era investigado pela tentativa […]

Sem Categoria 24/04/2017 às 11:29

Pimenta no dos outros é refresco

O Ministério Público e a magistratura nacional, com certa razão, têm combatido o projeto de lei do abuso de autoridade num ponto específico: a possibilidade de promotores, procuradores, delegados e juízes serem acusados de “crime de hermenêutica”. O que não concordo, sobretudo com os membros do ministério público, é que essa preocupação legítima não é […]

Sem Categoria 20/04/2017 às 15:14

Dívida impagável

O atual governador do Maranhão tem uma dívida impagável com o povo do Maranhão. É que, não fosse a generosidade de 65% dos eleitores do Maranhão, que se tornam comunistas em outubro de 2014 com a promessa do paraíso na terra, o processo da “Lavajato” no qual o atual governador do Maranhão é investigado teria […]

Sem Categoria 19/04/2017 às 17:58

IBCCrim acerta ao propor “16 medidas contra o encarceramento em massa”

CAUTELA PENAL IBCCrim sugere prazo para preventivas e acabar com prisão por furto pequeno 18 de abril de 2017, 9h41 O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) lançará às 19h desta terça-feira (18/4), em São Paulo, documento em que propõe “16 medidas contra o encarceramento em massa”. O pacote sugere fixar prazo máximo de seis […]

Sem Categoria 19/04/2017 às 16:06

O “moralizador raivoso”

OPINIÃO Moro finge que não está fingindo que está fingindo que prenderá Lula 18 de abril de 2017, 17h40 Por Djefferson Amadeus “Finge-se que não se está fingindo que está fingindo.” A frase é de Ronald Laing, psiquiatra inglês. Mas parece ter sido feita ao juiz Moro por conta de sua perseguição — desmedida — ao ex-presidente da […]

Sem Categoria 19/04/2017 às 13:57

Moro não tem imparcialidade para julgar Lula

O juiz Sérgio Moro tem demonstrado ser uma espécie de inquisidor da modernidade e tem contado com a complacência do TRF da 4. Região e com a omissão dos tribunais superiores. De sorte que Moro, quando quer, pouca importância dar à regra do jogo (Constituição da República e demais normas). O TRF 4. Região chegou […]