Contra fatos sempre há argumentos
DIÁRIO DE CLASSE Se direito é linguagem, então contra fatos só há argumentos 15 de julho de 2017, 8h00 Por André Karam Trindade “Contra fatos não...
Imposto sobre grandes fortunas é um erro moral, jurídico e econômico
OPINIÃO O imposto sobre grandes fortunas é um erro triplo: moral, jurídico e econômico 15 de julho de 2017, 7h15 Por Nadir Mazloum “A lei perverteu-se...
“O in dubio pro societate é uma fraude retórica à serviço da mentalidade autoritária e de jurista preguiçoso”
LIMITE PENAL Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate 14 de julho de 2017, 8h00 Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa De uma vez...
Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos
VALOR DO APRENDIZADO Presidente da Suprema Corte dos EUA deseja má sorte a formandos 8 de julho de 2017, 12h30 Por João Ozorio de Melo No...
Lei de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração...
Os delegados estão certos. Falta pensarem assim como delegados
“ILÍCITO DE HERMENÊUTICA” Delegados repudiam condenação de colega que não indiciou acusada de tráfico 10 de julho de 2017, 20h19 A Federação Nacional dos Delegados...
“A internet está nos levando de volta a um mundo medieval”
IDEIAS DO MILÊNIO “A internet está nos levando de volta a um mundo medieval” 10 de julho de 2017, 7h15 Entrevista concedida pelo historiador David...
A decadência do direito no Brasil
SENSO INCOMUM O protagonismo judicial e a máxima “Enquanto houver bambu, vai flecha” 6 de julho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Sabemos que uma...
“Partidos e postulantes a candidatos devem ficar atentos a prazos da Justiça Eleitoral”
TSE – Partidos e postulantes a candidatos devem ficar atentos a prazos da Justiça Eleitoral Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já...
Reforma da previdência, segundo o TCU
CONTAS À VISTA Relatório da Previdência elaborado pelo TCU pode ajudar na proposta de reforma 4 de julho de 2017, 13h46 Por Júlio Marcelo de Oliveira...