Lei de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da administração pública
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração...
Os delegados estão certos. Falta pensarem assim como delegados
“ILÍCITO DE HERMENÊUTICA” Delegados repudiam condenação de colega que não indiciou acusada de tráfico 10 de julho de 2017, 20h19 A Federação Nacional dos Delegados...
“A internet está nos levando de volta a um mundo medieval”
IDEIAS DO MILÊNIO “A internet está nos levando de volta a um mundo medieval” 10 de julho de 2017, 7h15 Entrevista concedida pelo historiador David...
A decadência do direito no Brasil
SENSO INCOMUM O protagonismo judicial e a máxima “Enquanto houver bambu, vai flecha” 6 de julho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Sabemos que uma...
“Partidos e postulantes a candidatos devem ficar atentos a prazos da Justiça Eleitoral”
TSE – Partidos e postulantes a candidatos devem ficar atentos a prazos da Justiça Eleitoral Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já...
Reforma da previdência, segundo o TCU
CONTAS À VISTA Relatório da Previdência elaborado pelo TCU pode ajudar na proposta de reforma 4 de julho de 2017, 13h46 Por Júlio Marcelo de Oliveira...
Gravação contra Temer é inconstitucional, ilegal e imoral
OPINIÃO Delator não pode incitar interlocutor a cometer crimes para denunciá-los depois 4 de julho de 2017, 7h34 Por José Carlos Porciúncula Ao que parece, pela...
STF encontrou o juízo
Notícias STF Sexta-feira, 30 de junho de 2017 Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador O ministro Marco Aurélio, do...
Brasil em estado natural de exceção
SENSO INCOMUM Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção 29 de junho de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Valho-me do...
Os dez mandamentos da delação premiada
DIÁRIO DE CLASSE Conheça os dez mandamentos da delação premiada 17 de junho de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa Perguntaram-me como explicar brevemente o...