Sem Categoria 6/11/2020 às 18:04

“O processo de ocupação da Amazônia pode ser entendido como um grande fracasso epistêmico.”

dossiê piauí Esta é a primeira reportagem de uma série sobre a Amazônia que a piauí publicará ao longo dos próximos meses. Resultado de dois anos de pesquisa e cinco meses de apuração diretamente na região Norte, Arrabalde narra a história de como a maior floresta tropical do planeta vem sendo percebida por aqueles que […]

Sem Categoria 30/10/2020 às 00:06

Supremo, feche logo o Congresso. É mais rápido, sugere Mario Rosa

Supremo, feche logo o Congresso. É mais rápido, sugere Mario Rosa Decisão suspende mandato de senador Fere ideia de separação de Poderes Militares durante desfile de 7 de Setembro, em BrasíliaCb Estevam – 7.set.2019 MARIO ROSA 20.out.2020 (terça-feira) – 6h00 Engraçado né? Mas não tem graça nenhuma. Os chamados (pelo Supremo Tribunal Federal) “movimentos antidemocráticos” […]

Sem Categoria 7/10/2020 às 18:12

Direito a informação e acesso a dados públicos é absoluto

“CASO KAFKIANO” Impedir imprensa de acessar dados de boletins de ocorrência é censura, diz STJ 6 de outubro de 2020, 19h28 Por Danilo Vital A decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura. E a existência de portal que […]

Sem Categoria 7/10/2020 às 18:00

“Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados.”

CONTAS À VISTA 32 anos de civilizatória ‘luz de lamparina na noite dos desgraçados’ 6 de outubro de 2020, 8h00 Por Élida Graziane Pinto “Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer […]

Sem Categoria 2/10/2020 às 13:17

“INVASÃO DE PRIVACIDADE CHANCELADA POR LEI”

questões da vida digital INVASÃO DE PRIVACIDADE CHANCELADA POR LEI Professor da USP defende alteração na Lei de Proteção de Dados para que Estado brasileiro não seja autorizado a compartilhar em massa informações dos cidadãos MARCOS A. PEREZ 29set2020_16h18 Ilustração: Carvall Muitos acreditam que o Estado tem poderes sobrenaturais e que tudo aquilo que o […]

Sem Categoria 24/09/2020 às 12:34

“Servidão voluntária aos EUA não trará benefício ao Brasil”

Servidão voluntária aos EUA não trará benefício ao Brasil, alerta Paula Schmitt Visita de Pompeo revela sobre nós E sobre papel escolhido para nós Bolsonaro e Trump durante encontro na Flórida (EUA) em março deste anoAlan Santos/PR – 7.mar.2020 PAULA SCHMITT 24.set.2020 (quinta-feira) – 5h56 atualizado: 24.set.2020 (quinta-feira) – 10h54 De todas as crenças estapafúrdias […]

Sem Categoria 17/09/2020 às 12:46

Condenações não criminais (cíveis e administrativas) não geram inelegibilidade

Vou repetir para que não reste dúvida: condenações não criminais (cíveis e administrativas) não geram inelegibilidade. Para ser mais preciso digo que as inelegibilidade decorrentes de condenações judiciais ou administrativas previstas na Lei das Inelegibilidades ou Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 64/90), ressalvados os casos de condenação criminal (e mais as por motivo de idade, […]

Sem Categoria 10/09/2020 às 15:12

Rede Inclusão: o Direito à Cidade em tempos de eleições

Rede Inclusão: o Direito à Cidade em tempos de eleições 10 Setembro 2020   Em Natal (RN), surge proposta inspirada em Darcy Ribeiro e Paulo Freire: com 0,5% do orçamento municipal e planejamento territorial participativo, é possível enfrentar segregação das periferias, no acesso a políticas públicas e equipamentos. Colaboraram com a sistematização deste documento: Cesar Sanson (Prof. Depto de Ciências Sociais, UFRN); Edilsa […]

Sem Categoria 9/09/2020 às 22:11

“se o sono da razão produz monstros, é irresponsável deixar as pessoas cochilarem em paz.”

Dos reptilianos à paranoia contra máscaras para COVID-19 APOCALIPSE NOW 5 SET 2020 AUTOR CARLOS ORSI IMAGEM ARTE IQC SOBRE IMAGENS YOUTUBE Um dos oradores de destaque que discursaram para a multidão que se reuniu na Praça Trafalgar, em Londres, semana passada, para protestar contra as medidas do governo britânico sobre uso de máscaras e lockdown, foi o […]

Sem Categoria 12/08/2020 às 11:18

Efeitos da Emenda Constitucional 107/2020 nas inelegibilidades da Lei Complementar 64/90

A maioria das inelegibilidades da Lei Complementar nº. 64/90, previstas no art. 1º., I, cuidam de hipóteses nas quais o inelegível teve contas rejeitadas ou foi condenado por crime, improbidade administrativa e algum ilícito eleitoral. Há outras hipóteses, que não vem ao caso aqui detalhar. O que se quer aqui anotar é que essas hipóteses de inelegibilidades, todas as […]