Sem Categoria 16/03/2017 às 13:15

“Esta terra ainda vai cumprir seu ideal”? “Ainda vai tornar-se (…)” um Estado Democrático de Direito?

SENSO INCOMUM Os presos da “lava jato”, os índios, o voyeurismo e a atriz global 16 de março de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Subtese: “Voyerar” presos é o mesmo que fazer selfie em velório. O colunista Mauricio Lima (revista Veja) conta — notícia não desmentida — que os atores Bruce Gomlevsky e Flávia Alessandra, que representam os delegados […]

Sem Categoria 15/03/2017 às 15:02

“Janot soma messianismo, corporativismo e cabotinismo”

SUPERPODER: Janot soma messianismo, corporativismo e cabotinismo! Em carta a seus pares do MPF, procurador-geral da República canta as glórias da corporação e se estende em autoelogios Por Reinaldo Azevedo access_time15 mar 2017, 02h56 – Atualizado em 15 mar 2017, 07h12   Todos vão silenciar, de forma reverencial, ante a carta que Rodrigo Janot resolveu enviar […]

Sem Categoria 11/03/2017 às 20:06

Eu e o processo penal do espetáculo. Performance vergonhosa de uma democracia

Tenho combatido faz tempo o processo penal do espetáculo. E tenho feito isso porque sei bem das consequências para uma democracia e para os acusados. Também tenho dito que todos deveriam repudiar tal prática, pois os aspectos nefastos do processo penal do espetáculo poderão um dia bater na porta da plateia que aplaude tal prática. […]

Sem Categoria 9/03/2017 às 13:51

“defender a legalidade passou a ser um ato revolucionário”

SENSO INCOMUM A frase “faça concurso para juiz” é (e) o que restou do processo penal 9 de março de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Subtema: Sim, como venho dizendo, defender a legalidade, hoje, é um gesto revolucionário. O que há em comum na decisão que (1) autoriza, contra legem, um aluno a cursar duas […]

Sem Categoria 6/03/2017 às 19:21

O desvirtuamento da delação premiada no Brasil, segundo um procurador da República

OPINIÃO MPF só tem interesse em delação premiada que se encaixe na teoria que desenvolveu 3 de março de 2017, 9h23 Por Eugênio José Guilherme de Aragão O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “lava jato”. Não se especula sobre outra coisa senão as possíveis informações extraídas […]

Sem Categoria 3/03/2017 às 20:06

O prefeito de São Luís está certo

O prefeito de São Luís resolveu sair do esconderijo que se meteu depois das eleições. No momento em que a cidade estava sendo afogada, a primeira aparição do prefeito: em plena praça pública, tomando banho de chuva, de joelho, em cima de um palco. Passados dois dias, a segunda aparição: nas redes sociais para dizer […]

Sem Categoria 3/03/2017 às 11:24

Advogados pela legalidade é o que falta atualmente ao Brasil

EFEITO COLATERAL Graças a Trump, faculdades celebram alta da popularidade da advocacia 2 de março de 2017, 16h16 Por João Ozorio de Melo Nos últimos dias de janeiro, os aeroportos internacionais dos EUA ferveram. Milhares de americanos foram aos aeroportos para protestar contra o decreto do presidente Donald Trump que permitiu a agentes da imigração barrar […]

Sem Categoria 3/03/2017 às 11:15

Politicamente incorreto

OPINIÃO Sinto-me, aos 82 anos, um cidadão politicamente incorreto 2 de março de 2017, 9h16 Por Ives Gandra Martins *Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 28 de fevereiro de 2017. Aos 82 anos, confesso sentir-me politicamente incorreto, pois não consigo adaptar-me a uma realidade em que o descumprimento da Constituição […]

Sem Categoria 2/03/2017 às 19:25

“a PGR resolveu retroceder no tempo e voltar a ser a “velha promotoria pública””

SENSO INCOMUM Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas 2 de março de 2017, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X”. Fiquei sabendo que a OAB nacional ingressará com ADPF contra as conduções coercitivas. Iniciativa importantíssima. Não é possível que as instituições encarregadas de aplicar […]

Sem Categoria 2/03/2017 às 18:56

Solução para a crise existe desde o Decreto-Lei 200/67. Controle de gasto com pessoal, segundo a necessidades do serviço, com produtividade.

CONTAS À VISTA Descontrole com pessoal nesses 50 anos do Decreto-Lei 200 leva Estado à “falência” 1 de março de 2017, 13h37 Por Élida Graziane Pinto Além de ter sido o sábado de Carnaval deste 2017, o último dia 25 de fevereiro merece ser lembrado pela efeméride do aniversário de 50 anos da edição do Decreto-Lei 200. A […]