Sem Categoria 25/02/2019 às 19:09

Lon Fuller e a moralidade que torna o Direito possível

DIÁRIO DE CLASSE Lon Fuller e a moralidade que torna o Direito possível 23 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Gilberto Morbach A teoria jurídica de Lon Fuller Existe uma relação necessária entre Direito e moral ou, enquanto conceitos,Direitoe moral estão, afinal, separados? Há limites morais para aquilo que consideramos jurídico? Uma lei injusta é legítima? Argumentos morais fazem […]

Sem Categoria 7/02/2019 às 15:14

No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível

MP NO DEBATE No Brasil da mineração, educação é direito constitucional e imprescindível 4 de fevereiro de 2019, 15h33 Por Ricardo Prado Pires de Campos Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e por veículos, e uma sensação, por […]

Sem Categoria 30/01/2019 às 18:17

Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito

OPINIÃO Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito 8 de janeiro de 2019, 6h29 Por Breno de Paula A defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Na prática, isso significa que […]

Sem Categoria 17/01/2019 às 13:12

“Cesare Battisti, uma fraude ambulante”

ANÁLISE: Cesare Battisti, uma fraude ambulante Campanha de desinformação a beneficiar o pluriassassino chega ao fim com o seu ingresso em território italiano para cumprir condenações reexaminadas e confirmadas por mais de 60 juízes Wálter Maierovitch*, O Estado de S.Paulo 15 Janeiro 2019 | 05h00 A campanha de desinformação a beneficiar o pluriassassino Cesare Battisti […]

Sem Categoria 13/12/2018 às 16:36

“Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional”

Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional 12 de dezembro de 2018, 8h36 Por Urias Martiniano G. Neto *Artigo originalmente publicado no site Canal Energia. Fato é que o setor elétrico brasileiro carece de diversos ajustes e reformas, porém esses aperfeiçoamentos serão insuficientes se não estiverem acompanhados de uma reforma tributária. Nesse sentido, é […]

Sem Categoria 26/10/2018 às 11:20

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados

OPINIÃO Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para os negócios e as pessoas 25 de outubro de 2018, 10h54 Por Valéria Reani Primeiramente, vale ressaltar que o Brasil possui mais 30 diplomas legais sobre o assunto — aí se inclui a própria Constituição Federal, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do […]

Sem Categoria 26/10/2018 às 11:03

Ainda: Sed quis custodiet et ipsos custodes?

DIÁRIO DE CLASSE Quem vigia os vigilantes? A questão da responsabilidade dos juízes 3 de dezembro de 2016, 8h05 Por André Karam Trindade “Ainda há juízes em Berlim”, e lá eles respondem por seus atos Recebi de um amigo, que é promotor de Justiça, texto que está circulando na internet e, sobretudo, nas redes sociais (onde […]

Sem Categoria 17/10/2018 às 15:49

Mais impostos não

Mais tributos no horizonte Kiyoshi Harada Publicado em 09/2018. Elaborado em 09/2018. Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa? Palavras-chaves: aumento tributário; CPMF; corrupção; burocracia; subsídio; diesel Terminada a trégua na tentativa […]

Sem Categoria 10/10/2018 às 17:23

Liberdade é tolerância com a liberdade do outro

CONSTITUIÇÃO E PODER A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância 8 de outubro de 2018, 21h12 Por Néviton Guedes A Constituição de 1988 é, sem dúvida, a Lei Fundamental mais inclusiva e tolerante de toda a nossa história constitucional. Já de saída, adverte que tem como um de seus objetivos fundamentais, […]

Sem Categoria 3/10/2018 às 16:14

O Igor Lago tem razão (ões)

             Em data recente o filho de Jackson Lago, Igor Lago, manifestou que “Considero Roberto Rocha e Roseana Sarney melhores opções”, conforme publicação do blog do Robert Lobato (http://blogdorobertlobato.com.br/2018/09/igor-lago-considero-roberto-rocha-e-roseana-sarney-melhores-opcoes/). Eu não sei a exata razão ou razões para a manifestação de Igor Lago. Não o conheço, nem a mãe e com pai também nunca tive […]