Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 7/08/2019 às 11:38

O Ministério Público hoje revelado e a história

Quem hoje se surpreende com o Ministério Público revelado pelas mensagens enviadas ao site The Intercept Brasil é porque não conhece a história. Saulo Ramos conhecia e bem disse do que o Ministério Público já foi capaz e, pelo visto e revelado pelo site The Intercept Brasil, ainda é. Como disse Saulo, não são todos […]

Sem Categoria 5/07/2019 às 18:41

“Como está, a lei de delações corrói a economia e também a democracia”

Como está, a lei de delações corrói a economia e também a democracia Reinaldo Azevedo 05/07/2019 08h45 A carta de Léo Pinheiro é um instrumento a que tem direito de recorrer a sua defesa, mas só é possível porque o país está hoje submetido a uma aberração patrocinada, vejam que coisa!, pelo PT, em 2013, […]

Sem Categoria 27/06/2019 às 20:21

“a discriminação de pontos de vista é um veneno para a sociedade livre”

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Suprema Corte dos EUA protege marcas “imorais” ou “escandalosas” 26 de junho de 2019, 9h09 Por João Ozorio de Melo A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (24/6) que a política do Escritório de Marcas e Patentes de não registrar marcas comerciais “imorais” ou “escandalosas” é inconstitucional. O fato de o governo […]

Sem Categoria 25/06/2019 às 17:21

Daqueles que violam direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu

LIMITE PENAL Daqueles que violam direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu 21 de junho de 2019, 10h14 Por Philipe Benoni Melo e Silva e Aury Lopes Jr. Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a strumentalità, o caminho estreito, pelo qual se aplica o Direito. […]

Sem Categoria 25/06/2019 às 17:13

NÓS, OS ADVOGADOS, POR ELES, OS JUÍZES. De um ex-advogado para os advogados

REVISTA OAB: ADVOCACIA HOJE | JUNHO 2019 NÓS, OS ADVOGADOS, POR ELES, OS JUÍZES De um ex-advogado para os advogados Luís Roberto Barros “ O maior perigo, para a maioria de nós, não é que o alvo seja muito alto e não se consiga alcançá-lo. É que ele seja muito baixo e a gente consiga. […]

Sem Categoria 14/06/2019 às 10:58

Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância

SENSO INCOMUM Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância 13 de junho de 2019, 8h00 Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! 1. A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF […]

Sem Categoria 11/06/2019 às 12:04

Coerência processual e a suposta colaboração entre juízes e promotores

OPINIÃO Coerência processual e a suposta colaboração entre juízes e promotores 10 de junho de 2019, 20h18 Por Gamil Föppel El Hireche “O problema ali não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, era o diálogo em si, o conteúdo do diálogo, que era uma ação visando burlar a justiça. Este era o […]

Sem Categoria 26/05/2019 às 12:38

Pode pensar que advogados são vigaristas e juízes não prestam, mas…

SENSO INCOMUM Pode pensar que advogados são vigaristas e juízes não prestam, mas… 2 de maio de 2019, 8h00 Por Lenio Luiz Streck Começo no ponto, na veia: acreditar no Estado de Direito, dizia Lord Bingham, não exige que amemos o Direito de nosso país. Você pode conservar seus preconceitos e continuar achando que advogados são vigaristas […]

Sem Categoria 9/05/2019 às 11:32

O princípio do devido processo legal e a garantia de cidadania

INTERESSE PÚBLICO O princípio do devido processo legal e a garantia de cidadania 4 de abril de 2019, 8h00 Por Adilson Abreu Dallari Conforme noticiado pela imprensa, o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região da decisão do desembargador Ivan Athié, que anulou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, determinada pelo juiz […]

Sem Categoria 27/03/2019 às 13:53

“Plus ça change, plus c’ést la même chose”: não há nada novo debaixo do sol

“Plus ça change, plus c’ést la même chose”: não há nada novo debaixo do sol Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa A resposta da sociedade, no recolhimento a posteriori de postagens agressivas aos valores comuns, é tardia e extremamente limitada. Ela corre atrás do prejuízo, sem jamais poder extirpá-lo por inteiro, tal como a conhecida historieta relativa […]