Categoria: Sem Categoria

Sem Categoria 13/09/2017 às 19:08

“a liberdade de expressão é um pilar principal de um governo livre: quando esse apoio é retirado, a constituição de uma sociedade livre é dissolvida”

OPINIÃO Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão 12 de setembro de 2017, 11h35 Por Leonardo Corrêa “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de Tocqueville Há grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da […]

Sem Categoria 5/09/2017 às 18:44

Querem calar Gilmar. Eu quero que ele fale mais

Um amontoado de gente quer calar o Gilmar. É a imprensa, são juízes, são procuradores, são artistas e mais uma plateia desses todos e tantos outros. Da minha parte, quero que Gilmar fale mais. Gilmar deve falar por vários motivos. É injustiçado, é incompreendido e é ofendido levianamente. Gilmar deve falar porque a Constitução da […]

Sem Categoria 4/09/2017 às 21:21

Janot já não sabe o que fala, mas produziu a frase do dia

Janot disse hoje: “o Ministério Público tem uma mãe que é a Constituição e a lei”, ou seja, para ele uma são duas, ou uma é a mesma coisa que outra, ou não sabe o que é uma outra. Da minha parte, eu tenho vergonha disso. Não precisa dizer mais nada, só que é a […]

Sem Categoria 1/09/2017 às 14:38

Filme da Lavajato é lançado com defasagem

Nesta semana o filme sobre a Lavajato foi lançado. O filme, Polícia Federal – a Lei é para Todos, tem estreia com defasagem. A falta de sintonia com a Lavajato ocorre porque falou um personagem, o advogado amigo do Moro. A história, portanto, esta incompleta. O Conjur só viu no filme clichês e muita conversa mole. […]

Sem Categoria 31/08/2017 às 12:12

As polêmicas sobre a Renca é apenas uma renca de opiniões politicamente corretas de desinformados?

OPINIÃO Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia 30 de agosto de 2017, 6h43 Por Marina Gadelha Por meio do Decreto 9.142/2017 — posteriormente revogado (para não dizer aprimorado) pelo Decreto 9.147/2017 —, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de cobre e seus associados (Renca), que havia sido criada pelo Decreto 89.404/1984. […]

Sem Categoria 30/08/2017 às 16:01

“Mãos limpas” foi um evento político. A Lavajato é clone

FALÊNCIA INSTITUCIONAL “Mãos limpas” foi um evento político, diz historiador Giovanni Orsina 29 de agosto de 2017, 11h42 Reverenciada pelo juiz Sergio Moro, a operação mani pulite (mãos limpas), na Itália, foi um evento político que gerou uma crise política. A afirmação é de Giovanni Orsina, professor da universidade LUISS-Guido Carli, em Roma, um dos principais historiadores do […]

Sem Categoria 30/08/2017 às 07:42

Eu subscrevo o manifesto contra o ativismo judicial ou manifesto a favor do garantismo processual

CONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo judicial 29 de agosto de 2017, 18h50 É mais comum do que deveria ser observar juízes e tribunais solucionando os problemas que lhes são submetidos a partir de pautas utilitaristas voltadas a saciar o “senso pessoal de justiça” do julgador ou a dar […]

Sem Categoria 29/08/2017 às 20:44

A grandeza de um deputado

Estava o deputado a hibernar não sei mesmo onde, ai desperta com uma ideia brilhante: mudar o nome de uma cidade porque é de uma pessoa viva, no caso, a cidade de Presidente Sarney. Não sei como representar a obra do deputado. É de uma grandeza inominável. O deputado já pode voltar para onde estava […]

Sem Categoria 29/08/2017 às 19:21

Nulidade é coisa séria, mas no Brasil o Poder Judiciário ainda “brinca” com isso

LIMITE PENAL Pensar a genealogia do processo penal autoritário 25 de agosto de 2017, 8h00 Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar nas VI Jornadas Jurídicas da ULBRA, em Carazinho, sobre “A violência e o homem sem gravidade”. […]