Os medicamentos com Temozolomida, Capecitabina e Cloridrato de Doxorrubicina, comprados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) em valores superfaturados em 500% aos praticados pelo mercado, tem como indicação o tratamento de pacientes com tumores, respectivamente, no cérebro e na mama.

As medicações foram adquiridas pela Emserh no ano passado, ao custo de R$ 1.288.863,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e três reais), em contrato assinado por dispensa de licitação com a empresa Certa Medicamentos Ltda – Epp, em valores acima até mesmo dos registrados pela própria Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Estado.

A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad (PMDB), no início dos trabalhos legislativos deste ano, com base em documentos oficiais. Desde a revelação, a peemedebista passou a ser atacada pelo Palácio dos Leões, que insinua que a parlamentar não quer que o Estado adquira os remédios.

Baixe a cópia do contrato superfaturado assinado entre a Emserh e a Certa Medicamentos

Enquanto para os governos de São Paulo e Alagoas o Temozolomida saiu, respectivamente, por R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) e R$ 69,28 (sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) a capsula, no Maranhão, a Emserh comprou o mesmo medicamento, no mesmo período, ao custo de R$ 390,67 (trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) a capsula.

Já o fármaco Capecitabina, que foi registrado ao valor unitário de R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), por comprimido, na Ata de Registro de Preços nº. 052/2016, celebrada entre a Emserh e a empresa BH Farma Comércio Ltda, foi adquirido ao valor unitário de R$ 12,95 (doze reais e noventa e cinco centavos), preço 69% acima do valor de mercado, em contrato com dispensa de licitação com a Certa Medicamentos Ltda.

Também superfaturado, o Cloridrato de Doxorrubicina, que na Ata de Registro de Preços nº. 007/2016, celebrada entre a Emserh e a empresa Jorge Batista e Cia Ltda, foi registrado ao valor unitário de R$ 19,95 (dezenove reais e noventa e cinco centavos), acabou sendo adquirido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, que é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ao custo de  R$ 66,67 (sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O medicamento serve, também, para tratamento de pessoas com carcinoma no pulmão, bexiga, tireoide e ovário.

Em nota, a Emserh confirmou as compras em valor acima dos registrados pela própria CPL-MA e prometeu a abertura de uma sindicância, mas protegeu-se em populismo barato alegando que “o que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos”.